Meu cotidiano...

Os Ministérios e suas (i)moralidades!

2011-11-19T08:18:00.001-08:00

Meimpressiona o fato da Presidenta não demitir um Ministro (leia-se: Lupi) comgrandes suspeitas de irregularidades e corrupção, a cada dia mais fatos, maisescândalos, novas denúncias, mais irregularidades, demitir carrega consigo acarga do desgaste, mas não demitir também carrega a carga da conivência.Esperar a reforma ministerial para tirar? Acho que a sociedade precisa derespostas, estamos falando do Estado, do coletivo, do público, nós somos oEstado! Não Presidenta, não a privatização do que é público, digo não asbenesses de oligarquias e do partidarismo da máquina pública! #foraLupi

CUSTO DO PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

2011-09-17T10:18:00.000-07:00

Acre gasta R$ 64 milhões comsalários em quatro anos

1 governador: R$ 24.117,62.
1 Vice-Governador: R$ 22.911,73.
17 Secretários de Estado: R$ 327.999,53
2 Secretários Extraordinários: R$ 38.588,18
16 Secretários Adjuntos: R$ 277.834,88
1 Secretário de Governo: R$ 19.294,90
1 Chefe do Gabinete Civil: R$ 19.294,90
1 Chefe do Gabinete Militar: R$ 19.294,90
1 Controlador-Geral do Estado: R$ 19.294,90
1 Ouvidor do Estado: R$ 15.435,27.
14 Assessores Especiais: R$ 243.105,52
21 Diretores: R$ 324.140,67

O Estado do Acre gasta mensalmente R$ 1.351.312,90para manter o salário dos 76 membros do primeiro escalão do governo.
A despesa anual, incluindo o 13º, é de R$16.217.105,00.
Em quatro anos a despesa chega a pouco mais de R$ 64milhões.
O salário do governador do Acre supera, em mais deR$ 5 mil, o valor pago (R$ 18.700,00) ao governador de São Paulo, Estado quetem o maior PIB do Brasil.
Na estrutura administrativa do Estado do Acreexistem ainda 560 cargos em comissão, divididos em cinco categorias CEC-1 (R$1.680,00); CEC-2 (R$ 2.240,00); CEC-3 (R$ 3.360,00); CEC-4 (R$ 4.480,00) eCEC-5 (R$ 5.600,00.

Fonte: http://migre.me/5IIcq

Pensando cá, em 2012'

2011-09-08T15:54:00.002-07:00

A necessidade de uma reforma política vem mostrando as deficiências nas gestões por esses Brasis, e, infelizmente, a cada dia esse cenário de contradições entre a boa vontade, a moralidade, o respeito ao que é público tem ficado de lado, uma gestão que possa promover as transformações socioeconômicas dos municípios, estado e do Executivo federal não tem sido a tônica dos partidos que estiveram e estão nas administrações, temos acertos, alguns, mas, o que se tem como marco das gestões são escândalos, corrupção, fisiologismo, oligarquias, enfim, interesses diversos que só não representam os interesses sociais e públicos da população que continua marginalizada e excluída do âmbito do direito e da cidadania.

2012 será ano de eleições municipais, ano de mudanças, para mim ruins do ponto de vista político, de gestão, técnico, uma eleição que não estará pautada em uma reflexão do poder como forma de transformação social.

No Acre, com a Frente Popular que tem o PT como maior referência teve uma derrota em 2010, mesmo a sigla sendo vitoriosa quanto ao governo do Estado, ela saiu derrotada na capital tanto para o candidato da oposição ao Senado e ao Governo, isso não pode ser um divisor de águas para definir a eleição do ano que vem, porém deve ser considerado, isso sem mencionar a derrota da candidata Dilma à presidência da República. Mesmo o PT tendo o governo do estado e a prefeitura do município mais importante do Acre, tendo senadores, deputados federal e estadual o processo eleitoral foi delicado e de desgastes para o conjunto do PT e da Frente Popular. Um retrato de uma conjuntura que mostrou a força que a oposição vem consolidando e, consequentemente, a Frente Popular e o PT perdendo. Deve ser também considerado, afinal, faz parte da nossa história, o PMDB de Flaviano Melo que teve seu “protagonismo” no Estado e sabemos que o PT reproduziu parte dos erros, talvez do ponto de vista do Brasil que dá jeitinho e tudo pode, consegui fazê-lo de uma forma mais profissionalizada. O PSDB é um partido que estabeleceu os alicerces do que o PT tanto se glorifica atualmente, uma política de negação de direitos, flexibilização do papel do Estado, privatizações do capital material e financeiro do país, um partido que não tem projeto para o país e muito menos para o Estado, mas infelizmente é o que caminha para quebrar a hegemonia política do PT e da Frente Popular. O PT de hoje se tornou um outro partido, não mais o partido de esquerda, dos movimentos sociais, das lutas do povo, se tornou, infelizmente, um PMDB (mais) profissionalizado.

Tenho uma avaliação muito simples para essa rejeição que vem ganhando força em relação ao PT, o PT foi por muito tempo um espaço de disputas ideológicas, de construção de projetos de sociedade, de organizar a sociedade ideologicamente, de uma disputa real a partir de princípios e de um conteúdo programático de esquerda, essas disputas e esse PT do passado não tem conseguido ganhar espaço dentro do partido e muito menos de disputar o partido.

O PT do Acre se tornou elitizado, não conseguiu avançar na política social e não valorizou o servidor público, essas são contradições facilmente visualizadas desse desgaste político.

O Acre caminha para outro momento, o PT não conseguiu fazer as transformações que o Estado tanto necessitava, mesmo majoritariamente os meios de comunicação fazendo campanha diária pró-administração petista, a população vem aumentado sua rejeição por essa forma de administrar o Estado.

Para 2012 o maior desafio do PT é o próprio PT, mais esse PT de hoje dá mostras de que não conseguirá tão facilmente se superar, os caciques que mandam no partido não abrem mão de suas benesses e indicações e isso inviabilizará o partido e seu projeto de perpetuação no poder.

A verdade segundo o PT

2011-09-06T19:45:00.000-07:00

Guilherme Fiuza, ÉPOCA

O Congresso Nacional do PT, em Brasília, apontou o grande problema do país no momento: a imprensa.

Faz sentido. Se não fosse a imprensa, não haveria necessidade de faxina. A sujeira estaria muito bem acomodada debaixo do tapete, que a toda hora é levantado por esses agentes sádicos da mídia burguesa.

A resolução aprovada pelo partido é bem clara:

“O PT deve repelir com firmeza as manobras da mídia conservadora e da oposição de promover uma espécie de criminalização generalizada da conduta da base de sustentação do governo.”

Fora a criminalização do português (“manobras de promover”), é isso aí.

Os companheiros do PR, por exemplo, estavam em paz no Dnit, superfaturando suas obras sem incomodar ninguém, quando veio a mídia criminalizá-los.

O companheiro ex-ministro da Agricultura, fiel aliado do PMDB, também estava na dele, “utilizando como carona” jatinhos de empresários do setor. Se a imprensa não viesse criminalizá-lo, ele ainda estaria no cargo, voando cada vez mais alto.

Foi a mídia também quem criminalizou os companheiros Palocci e Erenice, atrapalhando suas taxas de sucesso no balcão do palácio.

Por que a imprensa burguesa insiste em torpedear essa rede solidária que sustenta o governo popular? Só pode ser inveja.

Seja o que for, isso não vai ficar assim. O PT decidiu retomar sua proposta de regulação da mídia – decisão imediatamente encampada por dois ministros de Dilma. Agora vai.

Está de novo em cartaz o jeitinho petista de fazer a verdade chegar ao povo. Sem intermediários.

Dilma defendia a plenos pulmões a autonomia do Banco Central. Nos bastidores, deu uma canelada na taxa de juros e acabou com 18 anos de soberania técnica. Esses técnicos não entendem nada de juros populares.

Na comunicação também há de ser assim. Em público, vivas à liberdade de imprensa. Nos bastidores, até mordaça contrabandeada na lei de direitos humanos já se tentou.

Agora, surge mais uma investida pela “democratização dos meios de comunicação”. Ouçam uma das justificativas do PT:

“Os políticos corruptos agem cada vez mais corruptamente. A opinião pública, instruída pela cantilena liberal, conforma-se ceticamente.”

Basta ver os sorrisos radiantes de Delúbio e Dirceu no congresso do PT para imaginar o que vem por aí.

O governo de coalizão e suas fragilidades – caso Palocci

2011-06-08T15:19:00.000-07:00

O governo Dilma no seu quinto mês de início já se depara com uma crise política, crise essa que mesmo com uma maioria no Congresso Nacional blindando o Ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, se deflagra e só fragiliza politicamente Dilma Rousseff.

Já no primeiro mandato do presidente Lula escândalos envolvendo a Casa Civil deu a tônica do Governo, o primeiro caso foi com o Zé Dirceu que foi demitido e, consequentemente, foi cassado pelo Conselho de Ética da Câmara, já no segundo mandato do Governo Lula uma nova crise se instala na Casa Civil, dessa vez com a Erenice Guerra, acusada de favorecimento familiar e tráfico de influência.

No terceiro mandato do PT no Governo Federal e/ou o nono ano de gestão petista mais uma crise, uma crise que afeta o coração do Governo, mais uma vez acusações de trafico de influência, o então Ministro Palocci aumentou seu patrimônio 20 vezes em quatro anos, soma-se a isso a decisão da Procuradoria Geral da República em arquivar os pedidos de investigação do ex-ministro. No congresso Nacional uma oposição que sempre é tratorada por esse tal governo de coalizão que não tem pautado a probidade administrativa e muito menos a transparência de quem se propõe a ter um cargo público e estratégico na administração federal.

O fato é que Palocci não conseguiu sobreviver muito tempo no governo após as denúncias, sua demissão sai num momento em que a PGE arquiva os pedidos de investigação, sai do Governo com uma pseudo honestidade! Na verdade é uma saída estratégica, afinal, a oposição com ajuda da base do Governo avançava na coleta de assinaturas para uma CPI no Senado, e aí a crise estaria de fato posta e o Governo sairia bem arranhado dos bombardeios feito pela oposição que resultariam na opinião pública.

O PT que foi de esquerda no passado, com quadros importantes, na luta pela transparência e probidade administrativa é hoje aliado de coronéis, de políticos ficha suja, de grandes banqueiros, de soldado do capital internacional! Consultorias fantásticas e (extremamente) ilícitas fazem parte das práticas, ser mensaleiro, ter dinheiro em cuecas, quebra de sigilo fiscal, tráfico de influência, oligarquias... É o que resta do que foi no passado o grande sonho de transformação social e de disputa de sociedade.

Carta aberta de Católicas pelo Direito de Decidir à Presidenta Dilma Rousseff sobre a polêmica criada em torno do kit anti-homofobia

2011-05-27T17:04:00.000-07:00

Presidenta Dilma,

Estamos estarrecidas! A polêmica criada em torno do kit anti-homofobia e o recuo do governo federal ante as pressões vindas de alguns dos setores mais conservadores e preconceituosos da sociedade nos deixou perplexas. E temerosas do que se anuncia para uma sociedade que convive com os maiores índices de violência e crimes de morte cometidos contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersex (LGBTTI) do mundo. Temos medo de um retorno às trevas, senhora Presidenta, e não sem motivos.

A vitoriosa pressão contra o kit anti-homofobia da bancada religiosa, majoritariamente composta por conservadores evangélicos e católicos, em um momento em que denúncias de corrupção atingem o governo, traz de volta ao cenário político a velha prática de se fazer uso de direitos civis como moeda de troca. Trocam-se, mais uma vez, votos preciosos e silêncio conivente pelo apoio ao preconceito homofóbico que retira de quase vinte milhões de brasileiros e brasileiras o direito a uma vida sem violência e sem ódio. A dignidade e a vida de pessoas LGBTTI estão valendo muito pouco nesse mercado escuso da política do toma-lá-dá-cá, senhora Presidenta! E o compromisso com a verdade parece que nada vale também.

Presidenta, convenhamos, a senhora sabe que o kit anti-homofobia é um material educativo, que não tem por finalidade induzir jovens a se tornarem homossexuais, até mesmo porque isso é impossível, como tod@s sabemos. Não se induz ninguém a sentir amor ou desejo por outrem. Mas respeito, sim. E ódio também, senhora Presidenta... ódio é possível ensinar! Poderíamos olhar para trás e ver o ódio que a propaganda nazista induziu contra judeus, ciganos, homossexuais. Porém, infelizmente, não precisamos ir tão atrás no tempo. Temos terríveis exemplos recentes de agressões covardes e aviltantes a pessoas LGBTTI e o enorme índice de violência contra as mulheres acontecendo aqui mesmo, em nosso próprio país.

Quando a senhora afirma, legitimando os conservadores homofóbicos, que é contra a propaganda da "opção" sexual, faz parecer que alguém pode, de fato, "optar" por sentir esse ou aquele desejo. Amor, desejo, afeto não são opcionais, ninguém escolhe por quem se apaixona, senhora Presidenta! Mas se escolhe ferir, matar, humilhar.

Quando a senhora diz que todo material do governo que se refira a "costumes" deve passar por uma consulta a "setores interessados" da sociedade antes de serem publicados ou divulgados, como estampam hoje os jornais, ficamos ainda mais perplexas. De que "costumes" estamos falando, senhora Presidenta? E de que "setores interessados"? Não se trata de "costumes", mas de direitos de cidadania que estão sendo violados recorrentemente em nosso país e em nome de uma moral religiosa conservadora, patriarcal, misógina, racista e homofóbica. Trata-se de direitos humanos que são negados a milhões de pessoas em nosso país!

E "setores interessados", nesse caso, deveria significar a população LGBTTI e todas as forças democráticas do nosso país que não querem ter um governo preso a alianças políticas duvidosas, ainda mais com setores "interessados" em retrocessos políticos quanto aos direitos humanos da população brasileira.

O país que a senhora governa ratificou resoluções da ONU tomadas em grandes conferências internacionais, em Cairo (1994) e em Beijing (1995), comprometendo-se a trabalhar para que os direitos sexuais e os direitos reprodutivos sejam reconhecidos como direitos humanos. No entanto, até hoje pessoas LGBTTI morrem por não terem seus direitos garantidos. Mulheres morrem pela criminalização do aborto e pela violência de gênero.

Comemoramos quando uma mulher foi eleita ao cargo máximo de nosso país. Ainda mais porque, como boa parcela da sociedade, levantamos nossa voz contra o aviltamento do Estado laico, ao termos um uso perverso da religião nas campanhas eleitorais de 2010 para desqualificar uma mulher competente e com compromisso com a dignidade humana. Antes ainda, levantamos nossa voz a favor do III PNDH, seguras de que deveria ser um instrumento de aprofundamento do respeito aos direitos humanos em nosso país. Agora não temos o que comemorar, senhora Presidenta! Parece que o medo está, de novo, vencendo a verdade. E a dignidade.

Infelizmente, temos de - mais uma vez! - vir a público exigir que os princípios do Estado laico sejam cumpridos. Como a senhora bem sabe, a laicidade é essencial à democracia e não se dá pela simples imposição da vontade da maioria, pois isso resulta em desrespeito aos direitos humanos das minorias, sejam elas religiosas, étnico-raciais, de gênero ou orientação sexual. Não existe democracia se não forem respeitados os direitos humanos de todas as pessoas. Impor a crença religiosa de uma parcela da população ao conjunto da sociedade coloca em risco a própria democracia, já que os direitos humanos de diversos segmentos sociais estão sendo violados. Portanto, senhora Presidenta, não seja conivente! Não permita que alguns setores da sociedade façam do Estado laico um conceito vazio, um ideal abstrato.

Como Católicas pelo Direito de Decidir, repudiamos o uso das religiões neste contexto de manipulação política e afirmamos nosso compromisso com a laicidade do Estado, com a dignidade humana e nosso apoio ao uso do kit educativo pelo fim da homofobia nas escolas brasileiras.

KIT Anti-Homofobia e o contraditório

2011-05-26T15:30:00.000-07:00

KIT Anti-Homofobia e o contraditório

Um dos maiores desafios do século está sendo a equidade social e de direitos, presenciamos cotidianamente várias formas de violações, seja por questões de raça, gênero, etnia, orientação sexual e por aí vai. Um fato recente me provocou a pensar políticas como mecanismo de garantia de direitos, e nesse sentido quero provocar algumas reflexões a cerca do “Kit – Gay”, pelo menos é assim que está sendo massificado e divulgado, mas vamos aos fatos, primeiro não se trata de um “Kit – Gay”, se trata de um Kit – Anti-Homofobia que foi elaborado a fim de subsidiar nossos educadores e educadoras pelo país.

A sexualidade faz parte de nossas vidas assim como suas múltiplas formas de expressão, negar que adolescentes tenham sexualidade e invisibilizar esse debate é um tanto equivocado para não dizer reacionário, existem diariamente vários casos de homofobia que começam nas praticas discursivas e acabam na violência corporal, alguns que desconhecem a proposta do Kit Anti-Homofobia dizem que atenta contra a família, e aí fico me indagando qual seria essa tal família, vejamos só, recentemente o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, para as ciências sociais já rompemos com o modelo de família nuclear, temos famílias homoafetivas, matriarcal, patriarcal e por aí, o que quero exemplificar é que desqualificar a discussão em torno das violências e violações no contexto educacional é um retrocesso em um Estado Democrático de Direito, o Kit em nenhum momento direciona ou tendência jovens adolescentes a serem homossexuais, ao contrário ele busca justamente o respeito às diferenças e o convívio social dentro da pluralidade.

A suspensão por parte da Presidenta Dilma do Kit Anti-Homofobia sinaliza a falta de compromisso com uma educação inclusiva, que reconheça as diferenças e a necessidade do respeito à mesma. Sinto-me profundamente envergonhado em ver que a Presidenta da República tenha de recuar na política para agradar quem nega e viola direitos, esse lobby religioso é o mesmo que vai contra os direitos sexuais e reprodutivos, a liberdade de expressão... que promovem uma “guerra santa” em nome de um Deus para suas benesses e vaidades e isso não pode nem deve pautar uma política de ESTADO.

O Gov. vai mostrando que a politicagem e a possibilidade de salvar quem deve esclarecer o que parece ilícito não pode usar a vida de LGBTs como moeda de troca, lastimável essa atitude de blindagem de companheiros em detrimento de uma política pública.

Recentemente leio em um Jornal local a informação de que a Bancada Evangélica na ALEAC já se articula para barrar o Kit Anti-Homofobia no Acre, eu faço uma provocação nesse sentido as Excelências que compõem a ALEAC, que façam uma discussão, uma audiência pública com os diversos setores da sociedade, que possa ouvir as mais diversas vozes a fim de esclarecer qual a proposta do Kit e a ferramenta relevante que ele se torna no combate a homofobia dentro do processo educacional, vários LGBTs são marginalizados, estigmatizados e excluídos do âmbito do direito e da cidadania, os índices de evasão escolar por conta da discriminação de lésbicas, gays, travestis e transexuais é um contraditório em um Estado que se propõe a inclusão social e a garantia de direitos.

Ainda temos uma dívida histórica a ser reparada com mulheres, negros, índios... e com homossexuais, por séculos e séculos tivemos um ciclo da homossexualidade como pecado, posteriormente crime e por fim doença, me parece que esse ciclo vem se renovando e ganhando força e isso, infelizmente, mostra o quão ainda precisamos avançar, estamos discutindo a educação, uma das tantas formas de violência vivenciada no processo educacional e aí é nesse momento da educação que temos a construção do futuro, da cidadania, do respeito, do amor ao próximo, da valorização dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana. Pensemos para além do que está construído socialmente, vejamos um mundo onde a violência não seja valorizada em detrimento da garantia de direitos.

Tolerância e respeito... um desafio!?

2011-03-16T00:17:00.000-07:00

Mais um ano (praticamente) se passa, dentro de dias completarei 22 anos, nesse último ano muitos momentos interessantes, tristezas, alegrias, realizações, frustrações, amores e desamores, a vida é um pouco de tudo, é esse tempero que acaba dando a tônica do jeito intenso de viver!

Nesses quase um ano tenho tantas histórias para contar..., mas aqui falarei de minha orientação sexual que de uma forma muito direta direcionou minha vida nos últimos tempos, a militância, a minha relação familiar, minha relação com amigos e amigas. Atualmente vivencio o contraditório, finalizo uma etapa da vida (leia-se: graduação) e como presente de aniversário tenho minha colação de grau, quatro anos de dedicação a graduação, muitas limitações, muitas superações.

Como finalização de um momento muito especial pra mim, a finalização do meu curso marxista, de consciência crítica e intervenção social..., o que me não me completa nesse momento de colação de grau e de comemorar mais um aniversário é a recusa por parte de meus pais quanto ao convite feito para prestigiarem minha colação, é claro que sei que essa recusa deve-se ao fato de minha orientação sexual.

Isso me provocou a pensar o quão ainda precisamos desconstruir na sociedade, como ainda temos pela frente de trabalhar contra o conservadorismo, o machismo, o patriarcado que ainda muito fortemente está arraigado em nossa sociedade, se em casa tenho de me superar e superar as limitações postas na relação familiar, fico imaginando o conjunto da sociedade... Ser gay ainda é complicado para pessoas que não respeitam e não reconhecem a diversidade que está na sociedade, na família, nas instituições falidas, enfim...

Ainda assim, tenho muito a comemorar e a lutar por um mundo mais tolerante e inclusivo!

Em breve completo vinte e dois anos de muita intensidade, de alegrias e realizações!

Sigamos junt@s nas lutas e resistências por um mundo sem machismo, racismo e homofobia!

Voto: direito ou dever?

2010-06-07T11:59:00.000-07:00

Por Emir Sader

A cada tanto tempo, o tema reaparece: como o voto, de um direito se transformou em um dever? Reaparecem as vozes favoráveis ao voto facultativo.
A revista inglesa The Economist chegou, em artigo recente, a atribuir à obrigatoriedade do voto, as desgraças do liberalismo. Partindo do pressuposto – equivocado – de que os dois principais candidatos à presidência do Brasil seriam estatistas e antiliberais, a revista diz que ao ser obrigado a votar, o povo vota a favor de mais Estado, porque é quem lhe garante direitos.

Para tomar logo um caso concreto de referência, nos Estados Unidos as eleições se realizam na primeira terça-feira de novembro, dia de trabalho – dia “útil”, se costuma dizer, como se o lazer, o descanso, foram inúteis, denominação dada pelos empregadores, está claro -, sem que sequer exista licença para ira votar, dado que o voto é facultativo. O resultado é que votam os de sempre, que costumam dar maioria aos republicanos, aos grupos mais informados, mais organizados, elegendo-se o presidente do país que mais tem influência no mundo, por uma minoria de norteamericanos. Costumam não votar, justamente os que mais precisam lutar por seus direitos, os mais marginalizados: os negros, os de origem latinoamericana, os idosos, os pobres, facilitando o caráter elitista do sistema político norteamericano e do poder nos EUA.

O voto obrigatório faz com que, pelo menos uma vez a cada dois anos, todos sejam obrigados a interessar-se pelos destinos do país, do estado, da cidade, e sejam convocados a participar da decisão sobre quem deve dirigir a sociedade e com que orientação. Isso é odiado pelas elites tradicionais, acostumadas a se apropriar do poder de forma monopolista, a quem o voto popular “incomoda”, os obriga a ser referendados pelo povo, a quem nunca tomam como referência ao longo de todos os seus mandatos.

Desesperados por serem sempre derrotados por Getúlio, que era depositário da grande maioria do voto popular, a direita da época – a UDN – chegou a propugnar o voto qualitativo, com o argumento de que o voto de um médico ou em engenheiro – na época, sinônimos da classe média branca do centro-sul do país – tivesse uma ponderação maior do que o voto de um operário – referência de alguém do povo na época.

O voto obrigatório é uma garantia da participação popular mínima no sistema político brasileiro, para se contrapor aos mecanismos elitistas das outras instâncias do poder no Brasil. O voto torna-se um direito, mas também um dever de participar nos destinos do país.

21 de março - 21 anos de vida

2010-03-31T06:29:00.000-07:00

Era apenas mais um domingo para muitos, mas para meus amigos e amigas era a comemoração no dia 21 de março, de 21 anos de minha vida, foi uma linda e especial surpresa que contou com a participação de minha querida e amada mainha.

Durante a manhã fiquei respondendo a e-mails, recados, mensagens... pela tarde tive de prestar concurso e pela noite ganhei uma festa surpresa de pessoas queridas e especiais isso sem mencionar a ligação do MMLM (risos), resumindo o dia e a noite em uma palavra: emocionante.

Aqui quero registrar meu agradecimento pelo carinho e pela lembrança dos meus 21 anos.

Obrigado amig@s.

2010-03-31T06:03:00.000-07:00

O QUE A VITÓRIA DE MARCELO DOURADO NO BBB 10 TAM A NOS MOSTRAR SOBRE A SOCIEDADE BRASILEIRA

2010-03-31T05:49:00.000-07:00

Por Kleber Simões

Dois dias depois de apresentar um “editorial” em defesa da diversidade e em repulsa ao preconceito, Pedro Bial voltou a fazer um discurso com cara de explicação oficial da emissora: “Dourado não foi homofóbico no BBB”, decretou, sem apresentar argumentos a favor ou contra, momentos antes de anunciar o lutador como o vencedor do prêmio de R$ 1,5 milhão.

O tom imperativo da voz do Bial revela a preocupação do programa de neutralizar, amenizar, as posturas apresentadas pelo participante. São falas do Dourado durante o programa: “Era pra mim ter quebrado o dedo dela e ter dado um monte de porrada e ter deixado ela desmaiada no hospital.” (sobre Angélica, que instigou outros candidatos contra ele), “Apesar de ser viado, seje homem” (para Dicesar, depois que o maquiador o indicou para o paredão). “Vocês pedem para eu não arrotar, eu peço que vocês não falem de sexo enquanto a gente come” (para Serginho e Fernanda, que conversavam sobre baladas gays), “Hétero não pega AIDS”. Aqui estou me lembrando somente de algumas situações - não fui um telespectador assíduo.

Para que fique um pouco mais claro, já que o referido programa sequer fez menção em abordar tal conceito, homofobia é um termo usado comumente para identificar posturas de repulsa frente a relações afetivas ou sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Essas posturas podem resultar em homicídios, como também pode levar a realização de mecanismos simbólicos de depreciação, discriminação e inferiorização. Assim, homofóbico não é somente aquele que mata homossexuais, mas também aqueles que agridem verbalmente, inferiorizando, depreciando, discriminando.

Ter ganho um prêmio que foi entregue por júri popular - ainda que haja desconfiança quanto à inviolabilidade do sistema de votação do referido programa -, parece indicar que a população brasileira não só atesta como premia aqueles que apresentam uma conduta claramente desrespeitosa no convívio com a diversidade humana. Talvez mais, a população brasileira votou fervorosamente naquele que era na casa apresentava os elementos nos quais esta se reconhecia: homofóbia, machismo, heteroxismo e ignorância. E tem-se ainda que mencionar que a votação que rendeu-lhe a premiação foi a que obteve o maior número de acessos em todas as edições do programa no mundo inteiro, 175 milhões de votos. Tudo isso pode ser até lamentável, mas é fato. Assim como é um fato lamentável que no ano passado 198 homossexuais foram assassinados no Brasil num aumento de 61% em relação a 2007 (122) [dados do Relatório do GGB] e, mesmo diante desse cenário, ainda estamos tentando conseguir um número significativo de assinaturas para que o Projeto de Lei Nº 122/2006 que criminaliza a homofobia seja discutido pela Comissão de direito Humanos do Senado para seguir para votação em Plenário.

A vitória do Marcelo Dourado nos mostrar que ainda temos inúmeros obstáculos a vencer na construção de uma sociedade onde a igualdade de direitos e o respeito a diferença são jargões dos documentos oficiais do governo, pouco aplicados à realidade. Vencer a incompreensão e a discriminação exige um aprofundamento do debate social sobre a diversidade sexual, interiorizando ações que promovam a conscientizaçã o da população em relação ao convívio com indivíduos e cidadãos homossexuais.

Vamos tentar mudar essa história ou seremos todos e todas esmagados (as) pelo ódio e a intolerância.

Por uma cultura do respeito e valorização da diversidade sexual.

Por uma sociedade mais justa e igual para todos e todas!

Congresso em 2010 deve fundar uma nova central e fazer avançar a reorganização dos trabalhadores

2009-11-11T08:58:00.000-08:00

EDUARDO ALMEIDA NETO

da Direção Nacional do PSTU e editor do Opinião Socialista

• Nos abraços fortes se mostrava a alegria. Em alguns rostos, lágrimas de emoção. Militantes da Conlutas usavam também no peito os adesivos da Intersindical e vice-versa. Terminou em vitória o Seminário Nacional de Reorganização, nos dias 1º e 2 de novembro, em São Paulo. A emoção foi maior porque se definiu convocar um congresso unitário para 2010.

No congresso, a base irá decidir sobre as diferenças apresentadas nos 25 debates regionais que antecederam o seminário. Existiam grandes acordos como a necessária independência frente ao Estado, a perspectiva socialista, a defesa da ação direta das massas como instrumento privilegiado de luta e muitos outros temas. Mas também surgiram diferenças importantes.

As duas maiores eram sobre o caráter da nova central e sobre a composição da direção. Sobre o caráter, a Conlutas defende uma central que, além dos sindicatos, incorpore o movimento popular e estudantil e os movimentos contra as opressões. Já a Intersindical e outros setores defendem uma central fundamentalmente sindical.

Em relação à composição da direção da central, a Conlutas defende que ela seja indicada pela base a partir das organizações filiadas, com os critérios tradicionais de proporcionalidade direta. Já a Intersindical privilegia, em um primeiro momento, um acordo entre as correntes políticas da central.

A Conlutas propôs duas alternativas, caso não se superassem as diferenças: a primeira seria fazer o congresso de unificação em base aos acordos que já existem, e deixar a base do congresso decidir as diferenças, com o compromisso de todos de acatar o resultado da votação. Nesse caso, a Conlutas propunha que os delegados dos sindicatos – cuja participação e poder de voto ninguém questionava – decidissem sobre as diferenças. Uma segunda proposta era de, caso não houvesse acordo, manter uma Comissão de Reorganização, com um plano de ação unificado e a continuidade das discussões, dando tempo para que as diferenças fossem superadas.

Durante o seminário, a discussão sobre estes temas se fez presente já no primeiro ponto, que deveria discutir a conjuntura política. Houve uma novidade importante, com a representante do MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade), Janira Rocha, fazendo uma defesa acalorada na necessidade da unidade e apoiando a proposta da Conlutas de que o próprio congresso unificado deliberasse sobre as diferenças. Foi seguida por outros setores, como o MTST, com a mesma compreensão. Nessa noite, na comissão que dirigia os trabalhos, só os representantes da Intersindical seguiam contrários a essa proposta.

No dia seguinte, no entanto, pesaram mais os pontos de acordo existentes e a perspectiva de uma central unitária. A Intersindical reavaliou sua posição, e foi possível apresentar ao plenário uma proposta unificada, que inclui a marcação do congresso unitário para o início de junho de 2010, onde os delegados do movimento sindical e popular irão decidir sobre as diferenças.

A alegria explodiu entre os delegados. Em todos estava presente o sentimento de ter participado de um encontro que pode ter um caráter histórico. Após a aprovação das resoluções e moções, o seminário terminou com os militantes cantando unidos o hino da Internacional.

O que foi dito

“A principal pauta colocada para os trabalhadores hoje é a construção de uma ferramenta que tenha capacidade de pegar tudo o que está fragmentado e colocar junto sob uma única direção.”

Janira Rocha – MTL

“A reorganização é para nós estratégica e central. A fragmentação e o isolamento só reforçam a perda de nossas capacidades e a potência do movimento. Esse processo requer paciência, mas também entendendo a urgência.”

Helena Silvestre – MTST

“Temos pontos divergentes, mas também não são poucos os pontos que nos unem (...) É necessário agora, a fim de avançar na unidade, novas práticas e relações éticas e de fraternidade.”

Lujan Miranda (PSOL e Intersindical)

“Estamos bastante otimistas, pois achamos que nesse seminário foi possível construir as possibilidades reais para a unificação da Intersindical, Conlutas e outros setores. Agora, o próximo período é organizar a luta da classe trabalhadora e construir uma direção à altura dessa tarefa.”

Neida Oliveira, Cpers, Bloco Resistência Socialista – Conlutas

“Esse seminário foi um avanço muito importante na construção dessa ferramenta para a luta dos trabalhadores, dos movimentos sociais e da juventude desse país. Achamos que essa nova central deve ter um caráter sindical, mas também agregar o movimento social, popular e estudantil, pois sabemos que isso irá fortalecer o caráter classista dessa central.”

Saulo Arcangeli (Sintrajufe-MA), PSOL e Conlutas

“Acho que o principal resultado desse seminário foi o agendamento do congresso para 2010 e a resolução de que seja a base que decida. Isso, para o Andes, é fundamental. E essa nova central deve ser democrática, dirigida pela base e, principalmente, tem que ter um nível de liderança muito próxima da que vínhamos fazendo com a Conlutas, com coordenações, reuniões periódicas, para que não voltemos atrás e fazer com que apenas a cúpula decida.”

Milton Vieira do Prado Junior – Andes

“Estamos aqui dando um passo importante na possibilidade de uma alternativa classista, internacionalista. A Pastoral não tem posição fechada sobre o caráter da nova entidade, mas achamos que ela deve ser classista e profundamente democrática.”

Paulo Pedrini – Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo

Resoluções

Realização de um congresso, de 3 a 6 de junho de 2010, para a fundação de uma nova central

Votam nesse congresso delegados eleitos pelo movimento sindical e movimento popular que estão hoje comprometidos com o processo de reorganização

Esse processo será organizado por uma Coordenação pró-central, com a seguinte representação: 9 membros da Conlutas, 9 da Intersindical, dois do MTL, dois do MTST, dois da Unidos para Lutar, dois do MAS, dois da Pastoral Operária, dois da Corrente Trabalho e Emancipação e dois da FOS.

Realização de uma plenária durante o Fórum Social Mundial em 2010 em Porto Alegre (RS).

Plano de ação para o próximo período, com o apoio ativo às principais lutas.

Refletindo sobre a parada do Orgulho LGBT

2009-10-25T16:50:00.000-07:00

Dialogando sobre os espaços de “sociabilidade”, farei recorte para a V Parada do Orgulho LGBT do Acre, partindo dessa parada para pontuar as diversas paradas.

Mais uma parada do Orgulho LGBT se encerra, não vou nem mencionar o processo de construção, durante o percurso da parada ficou bem visível a falta de posicionamentos do “movimento LGBT”, se é que podemos assim chamar, não só aqui no Estado mais em outros estados as paradas perderam a essência, o momento de visibilidade, de um grande ato político para reafirmar nossas bandeiras de lutas, de ocupar os espaços mostrando que estamos sim em todos os lugares e não em guetos... mas vamos lá, o movimento LGBT na condução da parada em “nada” altera nossa atual situação, reproduz a exclusão, reafirma a lógica hegemônica capitalista burguesa, tanto se “discute” se pensa e problematiza, pelo menos nas práticas discursivas, as bandeiras como equidade de direitos, equidade social, inclusão, visibilidade, o empoderamento e tantas outras...

Trios suntuosos, glamour, luxo ala vip nas paradas?!?!? Nossa, que interessante do ponto de vista da inclusão e da igualdade de direitos, quem realmente tem acesso a esses espaços? Durante o percurso da parada, o momento que concentra uma parcela significativa da população que temos falas nos trios, não deveriam ser falas que de fato dessem visibilidade aos nossos enfrentamentos, pontuando nossos avanços como também nosso processo de luta pela criminalização da homofobia, por uma escola (de fato) inclusiva e sem homofobia, por um Estado Laico de fato, por reconhecimento legal da união estável entre casais homoafetivos, pela adoção de crianças por casais homoafetivos, por respeito, por avanços com marcos civilizatórios, por dignidade, por tudo que estamos anualmente lutando e reafirmando nos encontros, congressos, seminários e outros eventos ou atividades.

Atualmente temos uma “falência” do movimento LGBT, não tomo como regra, mas no conjunto dos fatores que envolvem atualmente o movimento percebemos a falta de compromisso e responsabilidade, o atrelamento ao aparelho do Estado, as trocas de favores e as próprias disputas internas não só por espaço, mas por benesses no governo... Mas mesmo assim ainda encontramos de forma fragilizada militantes que ainda resistem e se colocam nos embates de forma verdadeira e transparente, enfim, o movimento LGBT partindo da discussão das paradas em “nada” tem avançado, grandes festas ricas e luxuosas, que reproduzem não só a exclusão mais a própria condição de poder e status, torna assim esse evento político (pelo menos pra mim) em um evento elitizado, excludente e que acentua a marginalização de pessoas que de uma forma bem clara não tem acesso a tudo que lutamos ou que nos propomos a lutar, é necessário uma profunda reflexão dos militantes tanto sobre nossa atuação como nossa responsabilidade diante dos desafios que são postos.

Repúdio ao Deputado Moisés Diniz, ao Vereador Rodrigo Pinto, ao apresentador Alan Rick e aos evangélicos fundamentalistas

2009-10-15T16:59:00.000-07:00

Não tive acesso ainda ao Projeto de Lei que institui o dia Estadual de Combate a Homofobia na íntegra, mas algumas reflexões são relevantes diante das noticias veiculadas no Estado, ao posicionamento de vereadores de Rio Branco contra o Projeto Escola sem Homofobia, como também da recente entrevista do Deputado Moisés Diniz, que foi veiculada na TV Gazeta, no programa Gazeta Entrevista que passou no dia 14/10/2009 às 22:00min.

Vou pontuar alguns trechos da entrevista: o Deputado pediu ao governador do Estado que vetasse o projeto, ele reforçou ainda que o PLC 122/2006 que Criminaliza a Homofobia não tem haver com o projeto proposto por ele, o mesmo Deputado retirou o projeto para não ter de explicar o mesmo em todas as igrejas... Fora as lamentáveis falas, vale ressaltar que o Deputado Moisés Diniz retirou projeto depois de ser pressionado por pastores que se apresentaram como representante dos evangélicos do Estado (obs: os evangélicos somam aproximadamente 40% da população do Acre).

Diante do exposto fica claro a falta de compromisso e responsabilidade com cidadãos que historicamente foram e ainda são marginalizados e excluídos do âmbito do direito e da cidadania, as práticas discursivas tanto do entrevistador: Alan Rick como do Deputado: Moisés Diniz a falta de conhecimento tanto sobre expressões da sexualidade como de nomenclaturas (leia-se: homossexualismo) como no tocante a Constituição Federal, HOMOSSEXUALIDADE não é doença e nem pecado! É expressão da diversidade humana, é uma das muitas faces da complexidade humana, por mais que queiram nos padronizar, nos homogeneizar, somos diversos e plural, mas infelizmente somos tratados como seres de segunda categoria, pois temos os mesmos deveres mas não podemos usufruir dos mesmo direitos, e quando discutimos avanços civilizatórios somos mais uma vez discriminados, o ESTADO BRASILEIRO tem uma divida histórica com nós cidadãos e cidadãs LGBTs, interpretações (errôneas) em leituras fundamentalistas reacionárias baseadas na Bíblia não podem inviabilizar nossos avanços no tocante a eqüidade de direitos, ora, o ESTADO BRASILEIRO é LAICO, não é capricho nosso, é um direito consagrado em nossa Constituição Federal, esse mesmo Estado Laico que assegura a liberdade religiosa, impede que as crenças interfiram nas políticas públicas e na legislação antidiscriminatória, fico me indagando enquanto cidadão portador de direitos, onde meus direitos de fato estão sendo assegurados? Ou não sou portador de direitos? Não sou alienado, sou cidadão assim como qualquer outro cidadão, nós LGTBs precisamos de nossos direitos assegurados, de respeito e de reconhecimento por parte do LEGISLATIVO, EXECUTIVO e JUDICIÁRIO!

É um RETROCESSO para um Estado Democrático de DIREITO, é uma violação de nossos direitos, os últimos acontecimentos deixaram claro o quão ainda somos MARGINALIZADOS, somos sabedores do quanto ainda iremos enfrentar para que tenhamos também nossos direitos assegurados em nossa Constituição, não calarão nossas mentes e corações, por um mundo sem machismo, racismo e homofobia!

Registro meu total repúdio ao Deputado Moisés Diniz, ao Vereador Rodrigo Pinto, ao apresentador Alan Rick e aos evangélicos fundamentalistas.

Att,

Carlos Gomes

CN pelo Acre no 8º ENUDS

Graduando em Comunicação Social – Jornalismo

Graduando em Serviço Social

Associação de Homossexuais do Acre - AHAC

PSOL – Poder Popular – MTL

A saída é pela esquerda!

“Liberdade para mim é pouco, o que eu quero ainda não tem nome”

Momentos e imagens!

2009-07-19T20:17:00.001-07:00

O armário e nossas vidas!?!?

2009-07-10T06:07:00.000-07:00

Muitos LGBTs reproduzem a lógica hegemônica heterossexual, se condicionam ao que é estabelecido e não “vivem” suas sexualidades e afetividades, podemos fazer vários recortes no universo LGBT, várias são as privações, mas farei alusão a um caso que vivenciei nos últimos tempos, um “amigo” me repreendeu por fazer carinho (leia-se cafuné), enfim, parei para analisar e percebi o quão LGBTs reproduzem a heteronormatividade, se condicionam a “caixa” do conservadorismo e fundamentalismo (reacionário) que foi construído e reafirmado nas relações sociais, somos iguais e precisamos viver nossas vidas, temos momentos públicos e privados, coletivos e particulares assim como heterossexuais têm seus momentos entre quatro paredes (particular) e seus momentos de carinho e afeto em público (coletivo), precisamos fazer um exercício básico todos os dias, reconhecer nas outras pessoas os mesmo direitos que almejamos e desejamos todos os dias, se ser único e verdadeiro é transgredir? Então sejamos transgressores! Não podemos negar nossa existência nem tão pouco a diversidade que permeia nossas vidas, somos diversos e precisamos ser respeitados enquanto tal.

7º Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual

2009-06-26T10:14:00.000-07:00

Ta chegando o 7º ENUDS, a galera da CO já está a todo vapor para a realização do encontro.

7º Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual
2ª Semana Universitária da Diversidade Sexual
Tema: Academia e Militâncias em Diálogo: Diversidade Sexual e Lutas Sociais.
Local: Campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais.
Data: De 3 a 7 de setembro de 2009.
Realização:
Grupo Universitário em Defesa da Diversidade Sexual – GUDDS!
Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da UFMG – Nuh/UFMG
Público-alvo: estudantes universitári@s, professor@s, funcionári@s técnico-administrativ@s, pesquisador@s, gestor@s públic@s, militantes de diversos movimentos sociais e demais integrantes sociedade civil.
A Submissão de trabalhos vai até 18 de julho.
As inscrições para participantes vão até 14 de agosto.

mais informações:

http://www.enuds.net/

MANIFESTO EM DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS SOB AMEAÇA NA REFORMA TRIBUTÁRIA

2009-06-01T05:25:00.000-07:00

As entidades signatárias vêm a público manifestar sua preocupação com as ameaças ao ordenamento e financiamento dos direitos sociais da Constituição de 1988, particularmente sobre a Seguridade Social, contidas na proposta de Reforma Tributária (PEC 233/08), originária do Governo Federal, ora em tramitação na Câmara dos Deputados.

A preocupação dessas entidades representativas da sociedade civil, das organizações populares, dos movimentos sociais e dos sindicatos de trabalhadores é sobre a necessidade de esclarecer e de difundir as implicações sociais e políticas dessa reforma. Este enfoque rompe com uma visão voltada para os interesses dos grandes grupos empresariais e financeiros que até agora impera nesse debate.

A proposta de reforma tributária traz graves conseqüências ao financiamento das políticas sociais
no Brasil, ameaçando de forma substancial as fontes exclusivas que dão suporte às políticas da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência Social), Educação e Trabalho. Em 2009, essas contribuições sociais, que serão extintas, deverão arrecadar 235 bilhões de reais. Estão em jogo as fontes de custeio, como também as prioridades para aplicação desses recursos: a garantia dos direitos sociais no Brasil ou os grandes interesses econômicos, especialmente o pagamento de juros e encargos da dívida.

Particularmente nas áreas da Seguridade Social, o Projeto de Reforma (oriundo do Executivo e já
aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados) prejudicará ainda mais, em termos quantitativos e qualitativos, a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde nas suas múltiplas funções (vigilância sanitária, consultas, internações, vacinações etc.); afetará diretamente a vida de 26 milhões de titulares de benefícios pagos pelo INSS (Previdência e Assistência Social) e de cerca de 6 milhões de trabalhadores que recebem o Seguro Desemprego. Além desses credores de direitos protegidos pela Constituição (cujo piso de benefícios é de um salário mínimo), também são afetados os recursos das 11 milhões de famílias que participam do “Bolsa Família”. Em seu conjunto, são dezenas de milhões de pessoas que recebem até um salário mínimo com esses benefícios. A proposta de reforma inviabilizará qualquer expansão dos programas de Saúde, de Previdência ou de Assistência Social, comprometendo igualmente qualquer projeto de sociedade, social e economicamente mais justo.

Esse projeto, se aprovado na forma atual, subtrai recursos e quebra salvaguardas constitucionais de benefícios e programas sociais e serviços públicos, atualmente protegidos pelo art. 195 da Constituição Federal de 1988. Desconstruída a capacidade de financiamento da Seguridade Social, desmoronam a construção e a efetividade de direitos declarados em várias partes do texto
constitucional.

O modelo de Seguridade Social construído a partir da Constituição de 1988 garante recursos e oferece outras salvaguardas para assegurar os direitos à Saúde, Previdência, Assistência Social e Seguro Desemprego. E, mesmo depois de várias reformas, ainda hoje preserva um fundamento básico: a prioridade para atender a demanda legítima por direitos sociais já regulamentados, requeridos pelos cidadãos. Isto se faz por meio de garantias orçamentárias, com recursos exclusivos e vinculados. Esse foi um compromisso social construído em 1988, para resgatar os princípios de equidade e de justiça social, subjacentes à idéia de cidadania, com proteção social aos mais pobres.

Com a filosofia da Emenda da Reforma Tributária, que se explicita claramente nessa nova versão
do Art. 195, desaparecem as garantias e salvaguardas de proteção aos pobres e de busca da igualdade. Os recursos anteriormente reservados a essa finalidade são remetidos à competição entre setores sociais com peso e poder econômicos substancialmente maiores que os “órfãos, viúvas, desempregados, idosos e incapacitados para o trabalho”, credores preferenciais de todos os sistemas de proteção social no mundo moderno.

O projeto de reforma, sob o manto da simplificação tributária, extingue as contribuições sociais e
incorpora esses recursos a impostos. A Seguridade Social perderia essas fontes vinculadas e de uso exclusivo, em troca da receita de uma fração da arrecadação desses novos impostos. Assim, as políticas sociais deixariam de contar com recursos exclusivos e passariam a disputar no bolo do orçamento fiscal recursos com os governadores e prefeitos, Forças Armadas e dos Poderes, enfrentando ainda forte pressão de setores empresariais pelo aumento dos gastos com investimentos em infra-estrutura ou por maior desoneração tributária. Além disso, 1/3 do orçamento fiscal é destinado ao pagamento de juros e amortização da dívida, que não passa por qualquer auditoria. Sem as contribuições sociais a prioridade de praticamente todos os gastos públicos fica nivelada. Não se pode tratar igualmente os desiguais, nem submeter todas as políticas ao jugo predominante dos interesses financeiros.

O constituinte, pela sua visão em prol da cidadania e da proteção social, criou o Orçamento da Seguridade Social. Financiado principalmente com as contribuições sociais, conta com recursos e capacidade de responder tempestivamente aos atuais direitos relativos à Saúde, Assistência e Previdência e ainda às pressões da demanda futura. Isto porque essas contribuições possuem vantagens e garantias que não estão presentes nos impostos. Todas essas vantagens se perderão.
Hoje, por exemplo, se decidíssemos melhorar a Saúde ou ampliar o Seguro Desemprego, fazer inclusão previdenciária ou expandir o Programa “Bolsa Família” teríamos os recursos arrecadados pelas contribuições sociais, de uso exclusivo para esse fim. Se aprovada a reforma, os níveis de recursos estariam congelados, independentemente da demanda por direitos ou melhoria dos serviços. Diante do atual quadro de injustiça social não se pode fazer tal opção.

Como consequência da aprovação dessa reforma, aparecerão muitos elementos ruinosos aos direitos sociais, valendo citar: a) ao ficar dependendo de recursos de impostos, a Seguridade perde a possibilidade de rápida atenção às demandas (pois ao contrário das contribuições sociais, os impostos somente podem ser implementados ou majorados para o exercício seguinte); b) a fragilidade jurídica da reforma não garante a primazia dos direitos sociais; c) a manutenção de mecanismos de desvinculação de recursos: somente a DRU (Desvinculação de Recursos da União) subtraiu 39 bilhões de reais da Seguridade Social em 2008, para garantir a meta de superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida; d) com a perda dos recursos das contribuições, a Seguridade, hoje auto-suficiente, passará a depender de repasses do Orçamento Fiscal, dando razão aos que falsamente propagam o seu déficit, subterfúgio para justificar reformas restritivas de direitos.

Há outros efeitos da reforma igualmente prejudiciais: No que se refere à desoneração da folha de
salários, por meio da redução da contribuição patronal para a Previdência Social, estimativas do Ministério da Fazenda indicam perda de cerca de R$ 24 bilhões nas receitas previdenciárias. Mesmo que o Orçamento da União supra essa perda, isto certamente fortalecerá o falso argumento de “déficit da Previdência”. Ocorre ainda a diminuição da tributação sobre o lucro dos bancos, que não estarão mais submetidos às alíquotas da contribuição sobre o lucro, maiores para o setor financeiro - o projeto incorpora essa contribuição ao imposto de renda, que não admite diferenciação por setor econômico.

Reconhecemos que a proposta de reforma tributária contém alguns objetivos positivos; mas permeada como está do joio de vícios que colocam em risco os direitos sociais, especialmente dos
pobres, essa proposta requer madura reflexão da sociedade, do Congresso e do próprio Executivo que a gestou. Por todas essas razões, entendemos que o Projeto não pode tramitar nem deve ser submetido a voto, sem os esclarecimentos e correções necessários. Conclamamos toda a sociedade e, em especial, o Parlamento brasileiro para essa discussão.

ABEPSS (Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social)
ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais
ABRASCO – Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
ABRES – Associação Brasileira de Economia da Saúde
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
AMPASA - Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde
ANFIP – Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da SRFB
Auditoria Cidadã da Dívida
Bamidelê (Ong de Mulheres Negras da Paraíba)
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
CAPINA – Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa
Cáritas Brasileira
CEBES- Centro Brasileiro de Estudo de Saúde
CEBRAPRAZ – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta Pela Paz
CESIT – Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – IE-Unicamp
CFEMEA – Centro Feminista de Estudo e Assessoria
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social
Comissão Episcopal Pastoral da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB
Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato da CNBB
CNLB - Conselho Nacional do Laicato do Brasil
CNS – Conselho Nacional de Saúde
CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde
CONLUTAS - Coordenação Nacional de Lutas
CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
CRIOLA (Ong)
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT - Central Única dos Trabalhadores
Fala Preta! (Ong)
FBO – Fórum Brasil de Orçamento
Fundação ANFIP
GESST -Grupo de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social e Trabalho da UnB
GOPSS - Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social da UERJ
Grupo de teatro Loucas de Pedras Lilás – Recife/ PE
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
IDISA – Instituto de Direito Sanitário Aplicado
INESC- Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto AMMA Psique e Negritude
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
Instituto AMMA Psique e Negritude
NEPSAS - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Seguridade e Assistência Social da PUC/SP
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MMM – Marcha Mundial de Mulheres
MST - Movimento dos Trabalhadores sem Terra
NEPPOS - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social da UnB
Programa Justiça Econômica
(Pastorais Sociais/CNBB, Grito do Excluídos/as Continental, Rede Jubileu Sul/Brasil,Comissão
Brasileira de Justiça e Paz CBJP/CNBB e CAFOD/Inglaterra)
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
SOSCorpo (Ong)
UGT – União Geral dos Trabalhadores

http://www.cfess.org.br/arquivos/ManifestoemDefesaDosDireitosSociais.pdf

Oitenta países no mundo criminalizam a homossexualidade

2009-05-15T10:44:00.000-07:00

14/05/2009 - 18h42

Oitenta países no mundo criminalizam a homossexualidade

Do UOL NotíciasEm São Paulo

A homossexualidade é considerada ilegal pela legislação vigente de 80 países do mundo e em sete deles pode ser punida com a morte, segundo informa um relatório apresentado hoje pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA).
Países onde atos homossexuais são ilegais

O documento relata que em 115 países a homossexualidade é legal, mas se mantém como ato criminoso em 80 (veja lista ao lado) e possui status indefinido em dois (Djibuti e Iraque). Atos considerados homossexuais podem ser punidas com a morte no Irã, Mauritânia, na Arábia Saudita, no Sudão, no Iêmen e em determinadas regiões da Nigéria e da Somália - todos eles países onde a religião predominante é muçulmana.

"Quando a discriminação e o ódio são consagrados na lei, o que significa a adesão do Estado a uma conduta social, um homossexual sabe que não terá para onde ligar para pedir ajuda se necessário", escrevem Glória Careaga e Renato Sabbadini, cossecretários-gerais ILGA, ao apresentar o relatório.

"Provavelmente haverá sempre alguns indivíduos infectados com o vírus do ódio homofóbico, como haverá sempre estupradores, torturadores e assassinos. O que é inaceitável, porém, é a ideia de um Estado sancionar e encorajar estas práticas, sobretudo quando o mesmo Estado proclama respeitar os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos", acrescentam os ativistas.

Os países com legislação homofóbica estão concentrados principalmente no sul da Ásia, na África e na América Central. A Europa só registra um caso: a República Turca do Chipre do Norte, que não é reconhecida internacionalmente. Na América do Sul, a Guiana é o único país com legislação que criminaliza o homossexual.

O Brasil aparece no relatório como país onde a homossexualidade é legal desde 1831, o que faz dele o primeiro na América do Sul a não condenar legalmente atos homossexuais, seguido por Paraguai (1880) e Argentina (1887). O Brasil também aparece entre os 10 países no mundo com proibição constitucional da discriminação com base na orientação sexual.

A permissão de casamento para casais do mesmo sexo existe em sete países e o reconhecimento da maioria dos direitos decorrentes do casamento está presente em outros oito. De acordo com o relatório, casais do mesmo sexo têm parte dos direitos decorrentes do casamento em 12 países, condição em que aparece o Rio Grande do Sul, do Brasil. A cidade de São Paulo, por sua vez, é a única da América do Sul a legalizar a adoção conjunta por casais do mesmo sexo.

O relatório, fruto de um estudo coordenado por Daniel Ottosson, da universidade sueca de Södertörn, aponta que houve mudanças desde o documento apresentado no ano passado. Barein, Benin, Costa Rica, Djibuti, Guiné-Bissau e Nepal deixaram a lista de países saíram da lista de países com discriminação oficial, a partir de uma revisão feita pelos autores do estudo. Por sua vez, Burundi, Panamá e os Estados Nive e Tokelau, associados à Nova Zelândia, discriminalizaram a sodomia em legislações aprovadas entre 2007 e 2009.

O documento também destaca a declaração das Nações Unidas em favor dos direitos LGBTI, apresentada em 18 de dezembro de 2008, que conta com o apoio de 66 países de todos os continentes. Na ocasião, a ONU reafirmou que os direitos humanos são válidos para todas as pessoas, independente de orientação sexual ou identidade de gênero, e pede que os Estados-membros discriminalizem as relações consensuais entre adultos do mesmo sexo.

http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/05/14/ult1859u979.jhtm

CAFÉ FILOSÓFICO apresenta - O Fantasma Masculino - com João Silvério Trevisan

2009-05-12T10:14:00.000-07:00

As grandes mudanças históricas estão levando o masculino a uma crise identitária e o homem se encontra diante de seus fantasmas. Em que termos o masculino poderá conciliar o ódio e a atração que sente por si mesmo? Que mudanças profundas serão necessárias para que o fantasma se torne apenas uma alternativa viável? A violência é uma resposta ao medo? Por que o diferente perturba tanto? Quem o agressor pretende punir, afinal?

Neste Café Filosófico o escritor João Silvério Trevisan fala sobre o enigma do desejo.

O Café Filosófico vai ao ar na TV Cultura às 23h e é reprisado na madrugada de segunda-feira às 3h40.

Data: domingo, 17/05/2009.

Hora: 23:00.

MTL - Acre 1° de maio

2009-04-28T12:55:00.000-07:00

O MTL se dirige à sociedade para denunciar uma verdadeira ofensiva da classe dominante e de falsos sindicatos que estão atrelados ao aparelho do Estado, o mundo passa hoje por uma crise capitalista que nos afeta diretamente, nos excluindo do âmbito do direito e da cidadania. A grande maioria dos sindicatos hoje representam os interesses do capital assim como da política neoliberal e/ou (extremamente) capitalista do governo Lula e sua base de tucanos e falsos comunistas, a esquerda socialista enfrenta enormes desafios na atual conjuntura. São muitos os questionamentos e as reflexões que se impõem aos revolucionários.
Temos uma trajetória de lutas por melhores condições de trabalho, mas atualmente o Governo faz a política empresarial, dos banqueiros, dos capitalistas, o governo mantém o grande capital em detrimento da classe trabalhadora, saqueiam a previdência social para dar ao grande capital, tentam de forma violenta e alienadora, no bojo da crise, a flexibilização das leis trabalhistas, redução dos salários e outros.
Ao refletirmos sobre o movimento sindical, em especial no Brasil, estes desafios se expressam de forma categórica.
Os precarizados, os contratados temporariamente, os desempregados, estão fora das representações sindicais. São demitidos do emprego e do sindicato, pois não podem mais contribuir.
Nós defendemos uma ruptura radical com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) atual modelo de organização sindical e suas proposições, acreditamos ser fundamental buscarmos formas de organização e luta que aglutinem os empregados, com os sem-emprego, os precarizados, os especialistas, os informais, os terceirizados, enfim, a classe trabalhadora em seu conjunto.
Somente uma proposta que organize a classe trabalhadora com toda sua diversidade, poderá obter êxito na luta por um outro mundo, um mundo sem patrões, socialista!
O MTL não se calará diante das ofensivas oriundas do capital, estaremos na luta incessante pelos direitos trabalhistas, contra a desmoralização dos organismos de representação, na organização do campo e da cidade, na luta pela emancipação política e humana.

Assistentre social na luta contra o preconceito!

2009-04-20T10:12:00.000-07:00

2. OBJETIVOS:

1) Sensibilizar a categoria d@s Assistentes Sociais para o debate em torno
da livre orientação e expressão sexual como direito humano;

2) Contribuir para o aprimoramento profissional d@s assistentes sociais
através do aprofundamento do debate sobre a sexualidade como uma
dimensão da individualidade e que, portanto, necessita ser reconhecida
em sua diversidade de expressões: heterossexualidade,
homossexualidade e bissexualidade;

3) Contribuir para criação e disseminação de práticas e linguagens não
discriminatórias entre a categoria d@s Assistentes Sociais na
perspectiva de consolidar valores comprometidos com o Projeto Ético-
Politico Profissional;

4) Contribuir para reflexão e enfrentamento da homofobia/lesbofobia e
garantia do respeito à diversidade humana nos espaços institucionais,
em especial, no trabalho d@s Assistentes Sociais e na formação
profissional em Serviço Social;

5) Incentivar os CRESS para proposição de ações criativas e participativas
para materializar a Campanha nos estados envolvendo a categoria
profissional;

6) Favorecer a construção de espaços de diálogos e parcerias
interdisciplinares na defesa da Livre Orientação e Expressão Sexual
como Direito Humano.

Dia 17 de Maio - Dia Internacional contra a Homofobia

2009-04-03T10:14:00.000-07:00

Entre 1948 e 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a homossexualidade como um transtorno mental. Em 17 de maio de 1990, a assembléia geral da OMS aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. A nova classificação entrou em vigor entre os países-membro das Nações Unidas em 1993. Com isso, marcou-se o fim de um ciclo de 2000 anos em que a cultura judaico-cristã encarou a homossexualidade primeiro como pecado, depois como crime e, por último, como doença.
Apesar deste reconhecimento da homossexualidade como mais uma manifestação da diversidade sexual, os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)) ainda sofrem cotidianamente as conseqüências da homofobia, que pode ser definida como o medo, a aversão, ou o ódio irracional aos homossexuais: pessoas que têm atração afetiva e sexual para pessoas do mesmo sexo.
A homofobia se manifesta de diversas maneiras, e em sua forma mais grave resulta em ações de violência verbal e física, podendo levar até o assassinato de LGBT. Nestes casos, a fobia, essa sim, é uma doença, que pode até ser involuntária e impossível de controlar, em reação à atração, consciente ou inconsciente, por uma pessoa do mesmo sexo. Ao matar a pessoa LGBT, a pessoa que tem essa fobia procura “matar” a sua própria homossexualidade. A homofobia também é responsável pelo preconceito e pela discriminação a LGBT, por exemplo no local de trabalho, na escola, na igreja, na rua, no posto de saúde e na falta de políticas públicas afirmativas que contemplem LGBT.
Infelizmente, também, os valores homofóbicos presentes em nossa cultura podem resultar em um fenômeno chamado homofobia internalizada, através da qual os próprios LGBT podem não gostar de si pelo fato de serem homossexuais, devido a toda a carga negativa que aprenderam e assimilaram a respeito.
Para tanto, o Dia 17 de Maio, além de relembrar que a homossexualidade não é doença, tem uma característica de protesto e de denúncia. No mundo inteiro, há um número crescente de atividades sendo realizadas neste dia.

Não podemos pagar esta conta!

2009-04-02T14:36:00.000-07:00

O esboço da plataforma de combate a crise que será apresentada pelo PSOL aos aliados é composta dos pontos abaixo e de uma introdução que caracterize a crise nas suas diversas dimensões e alerte para a necessidade da construção de um novo modelo de desenvolvimento. Por isso nossa consigna será: “Para enfrentar a crise, o povo não pode pagar esta conta!"

01. Não às demissões!

02. Defesa dos empregos e aumento de salários!

03. Fim do fator previdenciário – defesa dos aposentados!

04. Contra a fuga de capitais, controle do câmbio!

05. Redução dos juros básicos e perdão das dívidas dos empréstimos consignados!

06. Fim do superávit primário, - o dinheiro deve ser investido em saúde, educação, moradia, segurança, meio ambiente e não para os especuladores!

07. Auditoria da Dívida Pública!

08. Reforma agrária, crédito e incentivo para os trabalhadores do campo!

09. Basta de corrupção – cadeia para Dantas e todos os corruptos!

10. Não à criminalização dos movimentos sociais e da pobreza!

11. Não às privatizações – suspensão dos leilões da área do petróleo, das estradas e do sistema aéreo! Petrobrás 100% nacional e reestatização da Vale do Rio Doce!

12. Construção massiva de moradias populares!

Os trabalhadores não devem pagar a conta da crise

2009-04-02T14:28:00.001-07:00

Escrito por Assessoria de Comunicação
Sáb, 21 de Março de 2009 02:10

O Diretório Nacional do Partido Socialismo e Liberdade, reunido no último final de semana na cidade de São Paulo, aprovou resolução sobre o momento político, intitulada "Os trabalhadores não devem pagar a conta da crise". Leia a íntegra da resolução.

01. A crise econômica mundial chegou com força ao Brasil. Os dados divulgados sobre a queda do PIB mostram que a crise, que atinge as principais economias capitalistas do mundo, já chegou ao país e é uma das mais graves da história.

02. O governo Lula errou fragorosamente ao não prever os impactos imediatos da crise sobre os brasileiros. Primeiro Lula falou em “marolinha”, agora tem subestimado seus efeitos. Todas as previsões foram desmentidas pelos fatos e o governo toma iniciativas que beneficiam os capitalistas enquanto o povo amarga o aumento do desemprego e da miséria.

03. Se alguém ainda tinha dúvidas, a queda do PIB de 3,9%, a retração do consumo das famílias em 2%, a queda dos investimentos em 9,6%, fica claro que o próprio governo continua subestimando o impacto da crise econômica e mantém o mesmo modelo econômico que torna o país mais vulnerável aos seus impactos.

04. A onda de desemprego começou forte em dezembro com o anúncio de 654 mil demissões. Os efeitos imediatos foram sentidos nos setores mais vulneráveis da força de trabalho, como as mulheres, os negros e os jovens, como apontaram os dados do IBGE de demissões concentradas nessas faixas da população. Mas, o ano começou com demissões em empresas reconhecidas e nos últimos meses se estendeu para empresas de ponta, como foi o caso das 4270 demissões na EMBRAER.

05. O PSOL apoiou e vem apoiando todas as lutas contra as demissões e se fez presente tanto nas assembléias da EMBRAER para prestar solidariedade aos trabalhadores da empresa, como tem agido para ampliar politicamente o fato. Foi a bancada do PSOL que pautou a audiência com o presidente Lula e a audiência pública na Câmara. O caso da EMBRAER mostra que no espectro político-partidário, para além da luta sindical, é o PSOL que tem as melhores condições de se apresentar como uma alternativa de esquerda para os trabalhadores.

06. A diminuição dos juros pelo Banco Central, da ordem de 1,5%, mostra quanto a ortodoxia neoliberal comanda a política econômica do governo Lula e mantém os juros nas alturas, quando todos os países do mundo os reduzem. Isso mostra que os bancos ditam regras e reagem ferozmente a qualquer possibilidade de perda e o governo adota a linha da “menor resistência”, entregando na prática a definição da taxa de juros nas mãos do capital financeiro. Contra todas as evidências em contrário o Brasil continua o campeão dos juros altos no mundo, mesmo comparado às economias em situação pior e que baixaram os juros numa proporção bem maior.

07. O governo Lula não se prepara para os impactos da crise com medidas efetivas como a queda substantiva da taxa de juros, a diminuição do superávit primário para ampliar os gastos nas áreas sociais ou um giro na política econômica neoliberal. E trabalha com o falso pressuposto que o país está mais preparado para enfrentá-la e terá reflexos menores que as economias capitalistas centrais. Isso faz com que o modelo econômico neoliberal seja mantido em suas premissas principais como a alta taxa de juros, a dívida pública como corolário de nossa dependência e o câmbio sobrevalorizado.

08. O governo Lula atende às pressões dos setores dominantes para responder à crise. De concreto só operou medidas para salvar bancos, montadoras e empreiteiras. E não protege os trabalhadores e os mais prejudicados com a crise, que perderam seus empregos e têm seus salários rebaixados.

09. Isso tem levado o governo a respostas inseridas no modelo econômico ditado pelos interesses do capital. Quando adota uma política de despejar recursos do Estado na economia o faz a partir da pressão daqueles mesmos setores que tiveram altos lucros no passado e participaram da especulação financeira. Os bancos pressionam para não pagarem os custos da crise que eles mesmos desencadearam e são atendidos através da liberação do compulsório, da redução de impostos e da política de juros extorsivos do Banco Central. O agronegócio pressiona e é agraciado com políticas de proteção aos exportadores. As montadoras tiveram lucros altíssimos no passado, estão capitalizadas a ponto de enviarem 11 bilhões de remessas de lucro ao exterior para compensar as dificuldades das matrizes, desencadeiam demissões e férias coletivas e o governo ainda despeja recursos sem nenhuma contrapartida social ou garantia do emprego. Enquanto isso os governos Lula e Serra despejaram 8 bilhões de reais em ajuda para as montadoras. Ou seja, o governo e os trabalhadores brasileiros passaram a financiar os prejuízos das matrizes no exterior.

10. Nesta conjuntura, marcada pela crise econômica, a direita conservadora capitaneada pelo PSDB e DEM, mas com a sustentação de “parapartidos” na imprensa burguesa e até mesmo na Justiça resolveu desencadear uma ofensiva sobre os setores populares e de esquerda e sobre tudo aquilo que possa representar contrariedade com seus interesses. Segue a mesma lógica o posicionamento do Jornal Folha de São Paulo em caracterizar o período da ditadura militar como “ditabranda”. O governo Lula e o bloco de sustentação do governo, encabeçados pelo PT faz o mesmo jogo da velha direita e aceita estes ataques, quando não é protagonista direto dos mesmos, a exemplo das declarações de Lula contra o MST, da perseguição contra o delegado Protógenes Queiroz e a defesa de propostas de reforma partidária que tentam restringir o espaço dos partidos políticos de esquerda.

11. Foi isso que esteve por trás da ofensiva de criminalização dos movimentos sociais, cuja perseguição do MST pelo governo do RS, com o fechamento de escolas conveniadas com o movimento, é um retrato. Neste momento, o PSOL se solidariza com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra e com outros movimentos do campo que têm sido criminalizados e reafirma seu compromisso com a luta pela reforma agrária.

12. A ofensiva conservadora da qual a direção do PT faz parte, além da velha direita, também procura criminalizar o delegado Protógenes Queiroz, cuja finalidade principal é desmoralizar a Operação Satiagraha e salvar o banqueiro Daniel Dantas. Isso fez ressuscitar a CPI dos Grampos que de nenhum indiciado se transformou na CPI da Operação Satiagraha. Isso é uma completa inversão de valores que liberta corruptos e acusa servidores públicos por sua ação. O PSOL também se solidariza com o delegado Protógenes Queiroz, o Juiz Fausto de Sanctis e o Procurador Rodrigo de Grandis e exige a prisão imediata de Daniel Dantas, já decretada pela justiça e ainda não cumprida.

13. O PSOL também é vítima da ofensiva conservadora que visa destruir qualquer iniciativa à esquerda no espectro político. Nossa companheira Luciana Genro é atacada pelo PSDB porque, cumprindo seu dever, revelou graves denúncias de corrupção sobre o governo de Yeda Crusius. E nosso companheiro Chico Alencar, sob o qual não pesa nenhuma irregularidade, vem sendo atacado por sua trajetória de transparência e ética na política. O PSOL não se calará e reafirma o apoio aos nossos parlamentares que sofrem ataques da direita conservadora.

14. A crise econômica abre um novo cenário a ser respondido pelo PSOL. A primeira questão diz respeito ao debate político. As cartilhas da doutrina neoliberal foram rasgadas pelo mundo afora nos vultosos recursos que os Estados capitalistas despejaram para salvar o setor financeiro. Tratou-se de uma intervenção estatal totalmente pragmática para socorrer o sistema, para que não vá à bancarrota. Mas, se abriu no imaginário popular e no debate político a idéia de que é bom o Estado intervir na economia, ao contrário do que os neoliberais preconizavam. A retomada do papel do Estado e a questão das estatizações voltaram à ordem do dia. E os setores populares e progressistas devem travar um forte embate ideológico, assentado em várias experiências na América Latina, pois do contrário essas intervenções serão apenas destinadas a socializar os prejuízos e salvar o capital.

15. A segunda questão diz respeito às alternativas que disputarão as saídas para a crise, o que exige do PSOL a apresentação de uma plataforma e a construção de uma alternativa política. A questão a ser respondida é como fazer isso e qual a tática necessária para enfrentar esta conjuntura.

16. O PSOL tem tomado iniciativas em várias frentes e alcançado visibilidade no cenário político. O Partido já afirmou sua imagem de combate à corrupção. Foram do PSOL as principais iniciativas nesse terreno. A ação da bancada do PSOL gerou uma forte pressão da opinião pública pela transparência na verba indenizatória da Câmara, como foi o caso do deputado Edmar Moreira (DEM). Foi ação do PSOL/RS a revelaçao de esquemas de corrupção no governo Yeda Crusius. O PSOL tem se somado à linha de frente da defesa da apuração na operação Satiagraha e pela prisão do banqueiro Daniel Dantas, em defesa do trabalho do delegado Protógenes Queiroz.

17. Mas, é no campo da crise que a ação do Partido deve ter maior impacto, a exemplo das importantes iniciativas em relação aos trabalhadores demitidos da EMBRAER e ao projeto contra o desemprego.

18. Foi o PSOL, a partir de uma iniciativa do nosso companheiro Ivan Valente, que propôs a CPI da Dívida Pública. A atividade realizada no Fórum Social Mundial foi um importante pontapé para uma campanha mais ampla que vise instalar efetivamente a CPI e mostrar para os trabalhadores e a opinião pública a necessidade de abrir a caixa preta da dívida no Brasil. Os números são incontestáveis e mostram que a sangria dos recursos nacionais continua. Em 2008, somente em juros e amortizações foram gastos R$ 282 bilhões, o que significa 30,6% do orçamento do país. Se juntássemos tudo aquilo que foi gasto com educação (2,57%), saúde (4,81%), habitação (0,02%) saneamento (0,05%), segurança pública (0,59%) não chegaríamos nem a um terço do montante gasto com a dívida.

19. A questão da dívida pública assumirá relevância ainda maior, resultado da crise, pois com a redução da arrecadação de impostos e isenções haverá uma forte pressão dos recursos do Estado que ampliará sua dívida. O governo não pode continuar destinando quase metade do orçamento em pagamentos de juros, amortizações e rolagem da dívida.

20. Esta iniciativa do PSOL vem conquistando a adesão do MST, de setores da Igreja, Pastorais Sociais, do movimento sindical, de economistas, nas universidades. Mas, é preciso que o PSOL esteja à frente de uma campanha pela instalação imediata da CPI da Dívida. Sua efetivação só ocorrerá se conseguirmos organizar, em conjunto com outros setores, uma mobilização da sociedade pela sua instalação. A CPI além de ser uma resposta efetiva para a crise, possibilita ao PSOL se articular com setores combativos dos movimentos sociais e nos conecta com as ações mais progressivas na América Latina, como o processo de auditoria da dívida do Equador.

21. Isso abre o debate sobre como as forças de esquerda, socialistas e do campo progressista devem enfrentar a crise. Abre espaço para a discussão de alternativas e se amplia a audiência para nossas teses. O PSOL deve ser protagonista na ampliação da unidade entre os trabalhadores. O lema “unidade com todos aqueles que lutam” deve orientar a ação partidária nesse período e deve guiar também a ação do PSOL no movimento sindical, popular e estudantil. O PSOL já tem a marca da luta contra a corrupção, o que deve continuar a provocar as iniciativas do partido. Mas, o momento conjuntural exige ainda mais que as ações do partido em relação à crise econômica, em defesa do emprego, do salário, dos direitos sociais e contra as demissões adquiram centralidade e principalidade. Isto também sinaliza para amplos setores que o PSOL busca construir uma plataforma unitária do ponto de vista dos trabalhadores para enfrentar a crise baseadas nos pontos já elencados na última Executiva Nacional e que serão mais desenvolvidos.

22. No momento atual em que se aguça a disputa entre os dois principais partidos do bloco de poder (PT e PSDB), com a antecipação do calendário eleitoral, com Dilma e Serra procurando polarizar as eleições de 2010, o PSOL deve procurar apresentar e construir uma plataforma comum de todos os lutadores do povo e dos trabalhadores para enfrentar a crise. E deve disputar nos movimentos sociais e no movimento sindical com a influência das entidades do governismo que, ao precisarem poupar o governo da crise, não poderão alertar os trabalhadores de sua gravidade. Isso torna necessário para o PSOL e as forças de esquerda a apresentação de uma candidatura alternativa de esquerda para encarnar uma plataforma de mudanças para enfrentar a crise.

23. Neste momento o PSOL envidará todos os esforços pelo Dia Nacional de Lutas que ocorrerá no dia 30 de março. O PSOL orienta toda a sua militância a somar esforços a essas atividades que ocorrerão em várias cidades e categorias do país. O ato é unitário e as forças do governismo também disputarão que o governo Lula não tem nada a ver com a crise. O PSOL orienta sua militância para apresentar nossas bandeiras, nosso visual e nossa plataforma para enfrentar a crise e disputar na luta nossa visão política. O PSOL nacional jogará esforços e recursos materiais, mobilização e visual que viabilizem esta ação unitária.

24. Como parte da semana de luta votada no Fórum Social Mundial, o PSOL esta também impulsionando um ato nacional no RJ, em 02 de abril. Neste ato apresentaremos nossas propostas para a crise e reafirmaremos a importância da unidade de ação para combatê-la, propondo que o caminho iniciado no dia 30 de março tenha continuidade. Neste ato apresentaremos a necessidade da luta de massas e da construção de uma alternativa política para o país. Dada a repercussão alcançada pela ofensiva de mídia com o rebatimento em várias instituições para livrar o banqueiro Daniel Dantas e abafar a repercussão da operação Satiagraha, alavancada agora pela prorrogação da CPI dos Grampos, convocando o delegado Protógenes Queiroz, na lógica do investigador se transformar em investigado, entendemos que o fato terá grande repercussão. Nesse sentido, o PSOL deve liderar uma campanha para desmistificar essa manipulação, tanto no depoimento do dia 01 de abril quanto no ato do Rio de Janeiro no dia 2.

24. A reorganização do movimento sindical e o debate em torno da reconstrução dos instrumentos de luta dos trabalhadores será feito nesse cenário. O seminário do campo de esquerda, Intersindical, Conlutas, Pastorais Sociais, Prestistas, MTL, MTST no Fórum Social Mundial teve como desdobramento a iniciativa comum de provocar um ato contra a crise, que gerou uma ação que desencadeou uma unidade mais ampla. O seminário também mostrou a necessidade de superar o atual estágio de unidade dos setores combativos e avançar para um instrumento superior à simples dinâmica de somatória de aparelhos, construído na luta e com unidade pela base.

25. É possível, necessário e decisivo aproveitar esse momento de crise econômica e fortalecer os instrumentos de luta dos trabalhadores. A crise tem mostrado que as entidades que mantêm uma relação servil com o governo, como é o caso da CUT e da Força Sindical, enfrentarão profundas contradições no caso de uma alteração significativa da conjuntura. Mas, também tem mostrado que atitudes baluartistas e sectárias não encontram eco entre os trabalhadores. É preciso armar o partido para enfrentar esse desafio e dotá-lo de condições para ser protagonista nesse processo de unidade. O Partido de conjunto precisa estar atento para as conseqüências da crise que já repercutem numa parcela da classe trabalhadora e deve publicizar e emprestar todo seu apoio contra as demissões, em que os patrões procuram resolver a crise jogando-a sobre as costas dos trabalhadores.

26. O PSOL deve aglutinar forças com todos aqueles que lutam e fortalecer a luta dos trabalhadores para enfrentar a crise. Será da capacidade do partido de unir esses setores e se postular como alternativa política na conjuntura através da força, do simbolismo e da expressão de Heloísa Helena que aqueles sem-terra, sem direitos e “sem voz” ou que não estão representados por suas entidades atreladas à defesa incondicional do governismo poderão se conformar como força política. A hora é de lutar para os trabalhadores não pagarem a conta da crise. A hora é de construir uma plataforma de luta dos setores populares. E a iniciativa política deve ser do PSOL.

São Paulo, 21 de março de 2009.
Diretório Nacional do PSOL

http://www.psol.org.br/nacional/diretorio/1414-resolucao-sobre-o-momento-politico-os-trabalhadores-nao-devem-pagar-a-conta-da-crise

MTL denuncia à ONU tortura em sindicalistas de Diadema e perseguição política às lideranças do campo.

2009-04-02T14:15:00.000-07:00

MTL denuncia à ONU tortura em sindicalistas de Diadema e perseguição política às lideranças do campo

Secretaria de Comunicação
Qui, 26 de março de 2009 19:43

As denúncias foram levadas para o Alto Comissariado dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suiça. O MTL fará mobilizações pela punição aos criminosos que torturaram o presidente do Sindicato dos Condutores de Diadema, Luiz Carlos Moraes, o Luizão, e os sindicalistas Emerson Ferreira Nobre e Juciano Saraiva dos Santos, e reversão das sentenças condenatórias de João Batista da Fonseca, da Coordenação Nacional do MTL, Dim Cabral (Vanduiz), da Coordenação de Minas Gerais e assentado da Coerco-São Domingos, e Marilda T. S. Ribeiro Fonseca, advogada do Movimento, que lutam pela reforma agrária no Triângulo Mineiro.

Leia na íntegra os dois documentos entregues ao relatores da ONU em tortura, e em crimes contra os direitos humanos.
AORELATOR ESPECIAL EM TORTURAEscritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas Genebra- Suiça
DENÚNCIA SOBRE TORTURA EM CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA – MUNICÍPIO DE DIADEMA – ESTADO DE SÃO PAULO
VÍTIMAS

LUIS CARLOS MORAES, (LUISÃO) brasileiro, divorciado, motorista, presidente do Sindicato dos Condutores de Diadema, Identidade 14 504 812 3, SSP-SP, inscrito no CPF sob o n. 048.529. 888-03, residente e domiciliado em Diadema-SP, com endereço comercial na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Sistema de Transporte e Anexos, aposentados Autônomos e Pensionistas de Diadema, Av. Assembléia, 239, sala 13, CEP 09913-130, V. Élida, Diadema-SP
EMERSON FERREIRA NOBRE, brasileiro, casado, cobrador demitido da Empresa Viação Imigrantes, Identidade 29 528 199 6, SSP-SP, inscrito no CPF sob o n. 302.2936.888-59, residente e domiciliado em São Paulo-SP, com endereço para correspondência na sede do Sindicato.
JUCIANO SARAIVA DOS SANTOS, brasileiro, casado, motorista demitido da Empresa Viação Imigrantes, Identidade 2 235 833 2, SSP-SP, inscrito no CPF sob o n. 031. 216. 264-26, residente e domiciliado em São Bernardo do Campo-SP, com endereço para correspondência na sede do Sindicato.
TORTURA PRATICADA
No dia 15 de janeiro, dia de manifestação contra o aumento das tarifas de ônibus, as vítimas foram presas em atuação conjunta da guarda municipal, da polícia militar e da polícia civil, no município de Diadema-SP, atendendo aos interesses da Empresa Viação Imigrantes, de propriedade do Sr. Mário Elísio Jacinto, localizada na Av. Cupece 4585, em São Paulo-SP. Luizão foi levado inicialmente para o 1º Distrito Policial, enquanto Emerson e Juciano foram levados para o 4º Distrito Policial. Posteriormente os três foram transferidos para o 3º Distrito Policial onde prestaram depoimento perante o Delegado João Roberto de Lemos Barbassa. Antes de prestarem depoimento, ficaram em uma sala isolada algemados com as mãos para trás e pelos pés às cadeiras onde estavam sentados. Ali, levaram tapas no rosto e pontapés. Sem qualquer prova, foram indiciados pelo delegado pela prática dos crimes previstos nos Art. 163, 188 e 288, destruição de patrimônio particular, contra a paz pública e formação de quadrilha, todos do Código Penal. Daí foram levados para o Centro de Detenção Provisória do município, onde ficaram presos durante 08 dias, SENDO TORTURADOS DIARIAMENTE com tapas, socos, pontapés e choques elétricos nos testículos.Por volta das 05:30H, eram levados para uma cela onde tinha um chuveiro, por cerca de 05 (cinco) a 08 (oito) homens que promoviam a tortura. Eram obrigados a ficar nus, eram molhados, recebiam tapas pontapés de choques elétricos lhes eram aplicados nos testículos por meio de UM APARELHO PARECIDO COM UM CELULAR MOTOROLA ANTIGO COM DUAS ANTENAS QUE EMITEM A DESCARGA ELÉTRICA. No decorrer do dia, eram levados individualmente para a mesma cela para receberem outra seção de tortura.As vítimas acreditam que os torturadores trabalham no Centro de Detenção e que podem reconhecê-los em audiência própria e adequada, sob as garantias necessárias para lhes garantir a integridade física.No momento da tortura lhes era dito que atendiam a pedido do Sr. Mário que é um dos sócios dono da Viação Imigrantes, contra a qual a manifestação popular fora feita. Assim, as vítimas acreditam que o motivo da tortura seja para impedir a atuação do Sindicato dos Condutores de Diadema, uma nova ferramenta na defesa dos direitos dos trabalhadores e dos usuários de transporte público.As vítimas ficaram profundamente abaladas com a tortura sofrida, tiveram que trocar de residência e vivem em constante estado de sobressalto e alerta. Continuam atuando na organização do Sindicato dos Condutores de Diadema, mas já não podem andar livremente pelas ruas da cidade.No dia 23 de janeiro de 2009, por ordem judicial, as vítimas deixaram a prisão sem terem sido submetidas a exame de corpo delito.
BREVE HISTÓRICO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SINDICATO DOS CONDUTORES DE DIADEMA – UMA FERRAMENTA LEGÍTIMA
Na região chama de ABC, no Estado de São Paulo, já não mais existem aqueles sindicatos combativos que em décadas passadas lutaram tão arduamente na defesa dos interesses dos trabalhadores. No município de Diadema, no setor de transportes, vemos o sindicato dos Condutores do ABC, filiado à Central Única dos Trabalhadores juntamente com Sindicato Alternativo dos Transportes Urbanos de são Paulo e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Ônibus Rodoviários Internacionais, Interestaduais, Intermunicipais e setor Diferenciado de São Paulo, que não possuem base territorial sobre o município, aliando-se à Viação Imigrantes que controla o transporte, para continuar oprimindo e explorando os trabalhadores.
Para se contraporem a esta situação de total recuo dos sindicatos e alinhamento aos interesses patronais é que os companheiros torturados vem lutando e se organizando para a constituição de outro sindicato que realmente sirva aos seus objetivos, após longos anos organizando oposição e tentando conquistar o Sindicato dos Rodoviários do ABC. Nas eleições ilegalidades de toda ordem eram cometidas (votos forjados, troca de urnas, ameaças por jagunços, etc).
No ano de 2005, trabalhadores descontentes com a atuação dos sindicatos ligados à CUT – Central Única dos Trabalhadores e à Força Sindical na região do ABC, no estado de São Paulo, resolveram fundar no município de Diadema uma Associação dos Condutores para lutar pelos interesses da categoria. Com a enorme procura por filiação, tomou-se a decisão de se fundar o Sindicato dos Condutores, processo este que se encontra em curso.

MÁFIA DOS TRANSPORTES NA REGIÃO DO ABC PAULISTA – ATUAÇÃO CONJUNTA DE SINDICATOS DE TRABALHADORES, EMPRESAS E ÓRGÃOS OFICIAIS DE REPRESSÃO

Desde a fundação da Associação, seus dirigentes vem sofrendo intimidações, ameaças e tentativas de assassinato. A Assembléia de fundação do Sindicato, foi cercada por homens (cerca de 180) fortemente armados, liderados pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários do ABC, FRANCISCO MENDES DA SILVA, conhecido como CHICÃO e outros membros da diretoria, que tentaram impedir a sua realização. Os trabalhadores ficaram presos dentro do prédio, cujas portas de aço foram quase postas a baixo, sendo que somente conseguiram sair dali depois da chegada de reforço policial. Também estavam presentes no cerco membros do Sindicato “Alternativo”, cujo presidente é JOEMILTON LIMA DE MENEZES, e a sede está localizada na Rua do Boticário, 39, sala 51, Santa Efigênia-SP.A sede da Associação foi invadida por vários integrantes desta gang e também da turma do BAIXINHO do Sindicato das Intermunicipais. Ameaças de morte estão gravadas no celular de Luiz Carlos, o Luisão, presidente do Sindicato dos Condutores, vítima das torturas aqui relatadas. O número gravado no celular pode-se constatar pertence à Viação Imigrantes, o que demonstra a associação criminosa entre membros de sindicatos e empresas de transporte.Os agressores alegaram ser do comando do PCC – Primeiro Comando da Capital (organização criminosa que atua no estado de São Paulo por dentro de presídios) e que contam com o apoio de membros das Polícias Militar e Civil de Diadema. Entre eles estavam os seguintes membros do Sindicato dos Rodoviários do ABC: CARLÃO, LEANDRO FILHO DO CHICÃO, MARCÃO, POUPANÇA, JESUINO, ADEMIR (ACUSADO DE MATAR O JOAO TRIGUEIRO, liderança da categoria).
O Sindicato dos Condutores tem grandes dificuldades em registrar boletins de ocorrência perante “autoridades” policiais, porque a polícia também é conivente com a situação.
Apesar das intimidações e ameaças dos diretores dos sindicatos de rodoviários da CUT e da Força Sindical, já se tem notícia de que centenas de trabalhadores das empresas em transportes da região do ABC vem solicitando a baixa em suas sindicalizações.No dia 15 de Janeiro de 2009, Luis Carlos Moraes, o Luisão, presidente do Sindicato dos Condutores de Diadema e dirigente do Movimento Terra Trabalho e Liberdade – MTL e do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, junto com outros diretores e ativistas da categoria dos condutores, ganhou as ruas denunciando a empresa Imigrantes de transporte coletivo, pelas arbitrariedades contra a população, com seus aumentos abusivos de tarifas e contra os trabalhadores.A manifestação tinha como eixos “não aumento de tarifas”, “contra as inúmeras demissões arbitrárias”, “pelo cumprimento do Decreto da Prefeitura de Diadema que proíbe que motorista dirija e cobre passagens ao mesmo tempo”, “pelo registro profissional dos trabalhadores”.A prefeitura de Diadema é dirigida pelo Partido dos Trabalhadores, cuja guarda municipal armada e de forma truculenta tentou impedir a realização do protesto apreendendo o carro de som e dando voz de prisão a Luisão. Ao questionarem os motivos da prisão os condutores presentes foram violentamente agredidos por essa guarda municipal, que também os intimidou com suas armas. Como retaliação ao movimento lideranças foram presas e torturadas como ora se denuncia.Em 1999, o sindicalista JOÃO TRIGUEIRO FOI BRUTALMENTE ASSASSINADO em frente à sua residência, com vários tiros na cabeça pelo motivo de ter fundado um Sindicato dos Rodoviários em São Bernardo do Campo Diadema, sindicato que se propunha a ser combativo e defender os interesses dos trabalhadores. Este fato nos leva a temer pela vida dos diretores do Sindicato dos Condutores de Diadema, em construção, pelo que se faz a presente denúncia, pedindo-se apuração não só da tortura, mas de todos os fatos correlatos.
Todos os documentos que servirão para o esclarecimento dos fatos aqui relatados serão encaminhados posteriormente para que possam fazer parte integrante da presente denúncia.Os fatos denunciados configuram-se em violação aos direitos humano, pelo que se espera providências urgentes no sentido da apuração e condenação dos criminosos.Brasil, 21 de março de 2009.
Elias VazCoordenador Nacional do MTL - Vereador do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Janira RochaCoordenadora Nacional do MTL – Membro da Executiva Nacional do PSOL
Jefferson MouraCoordenador Nacional do MTL – Membro da Executiva Nacional do PSOL
João Batista da FonsecaCoordenador Nacional do MTL -Membro do Diretório Nacional do PSOL
Luiz Carlos Moraes Coordenador do MTL-SP - Presidente do Sindicato dos Condutores de Diadema
Marilda Terezinha S. Ribeiro Fonseca Coordenadora Nacional do MTL - Advogada
Martiniano CavalcanteCoordenador Nacional do MTL - Membro da Executiva Nacional do PSOL

AORELATOR ESPECIAL DE CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS

Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas

Genebra- Suiça
DENÚNCIA SOBRE PERSEGUIÇÃO A LUTADORES DOS DIREITOS HUMANOS PELA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
VÍTIMAS

Marilda Terezinha da Silva Ribeiro Fonseca, brasileira, casada, advogada regularmente inscrita na OAB/MG. 49.449, Identidade, M2 871.555, SSP-MG, inscrita no CPF sob o n. 539.441.196.49, residente e domiciliada em Uberlândia-MG., com endereço profissional na Rua Niterói, 1497, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

João Batista da Fonseca, brasileiro, casado, médico-veterinário, Identidade M3 028076, SSP-MG, inscrito no CPF sob o n. 547.327.436-68, residente e domiciliado na Rua Péricles Vieira da Mota, 570, Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG.Vanduiz Evaristo Cabral, brasileiro, separado judicialmente, trabalhador rural, Identidade M2.928.651, SSP-MG, inscrito no CPF sob o n. 499.146.696-20, residente e domiciliado no Assentamento São Domingos, no município de Tupaciguara-MG.

FATO As pessoas acima qualificadas são militantes do Movimento Social na luta pela reforma agrária e integrantes do Movimento Terra Trabalho e Liberdade que une trabalhadores do campo e da cidade na luta por seus direitos e na construção de uma nova sociedade. Foram condenadas recentemente em processos criminais, cujos contornos demonstram perseguição aos lutadores pelos direitos humanos no Brasil. VejamosComarca de Uberlândia-MG – 2ª Vara Criminal - Juiz Joemilson Donizetti LopesProcesso n. 702.01.023.858-3 -Ação Penal – Réus João Batista da Fonseca e Vanduiz Evaristo Cabral Condenação – Pena de 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa pelos crimes de roubo, Art. 157, §2, incisos I e II e incitação ao crime, Art. 286, com as agravantes do Art. 62, todos do Código Penal. Os Réus sequer se encontravam na cidade de Uberlândia no dia dos fatos, conforme consta de prova robusta produzida nos autos e ainda assim o juiz os condenou. Os Réus foram condenados pelo referido juiz nos dois processos por incitação ao crime, o que demonstra e prova a injusta e ilegal sentença proferida. Todos os depoimentos da defesa são harmônicos neste sentido, fazendo-se transcrever trechos dos dois a seguir:José Alves Pereira Filho“...que estava em Goiânia por ocasião dos fatos; que por volta das 18/19 horas do dia 22 de fevereiro tiveram uma reunião política do movimento dos Sem Terra em Goiânia, a qual terminou por volta das 21:30/22 horas, do mesmo dia; que os dois acusados participaram da reunião referida...”Antônio Alves Rodrigues“...que no dia dos fatos os acusados estavam para Brasília e de lá foram para Goiânia e quando chegaram a invasão já tinha acontecido; que deve ser que os acusados estavam em Brasília correndo atrás para agilizar algum processo; que sabe que eles estiveram no INCRA de Brasília neste dia; que com certeza estavam lá para tratar da desapropriação da fazenda referida na denúncia; que não sabe o que foi falado pelo INCRA aos acusados; que os acusados não queriam a invasão da sede; que eles não queriam que houvesse invasão, porque no outro dia eles falaram que não era para terem feito aquilo...”

Processo n 702.01.004.757-0 - Ação Penal – Réus João Batista da Fonseca, Marilda Terezinha da Silva Ribeiro Fonseca e Vanduiz Evaristo Cabral.Condenação – Pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e13 (treze) dias-multa, pelos crimes de Extorsão, Art. 158, incitação ao crime, Art 286 e formação de quadrilha, Art. 288, todos do Código Penal.É flagrante pelas provas constantes dos autos, inclusive pelo depoimento das próprias testemunhas de acusação que os acusados não cometeram os crimes pelos quais foram sentenciados. O juiz da causa ao sentenciar fez coro à tentativa em curso no Brasil, de criminalização dos Movimentos sociais, de suas lideranças e de seus apoiadores. Resta demonstrada a perseguição àqueles que lutam em favor dos direitos humanos no país e pela aplicação de direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal.O processo de desapropriação da Fazenda Tangará, de tão acirrado que foi, resultou numa mobilização geral daqueles que se colocavam a favor da reforma agrária naquele latifúndio e daqueles que se colocavam contra, na defesa da manutenção do status quo, com medo de que a reforma agrária se expandisse no município. O próprio poder judiciário sofreu influência, demonstrando extrema rapidez no atendimento à propriedade que não cumpria sua função social. O Juiz criminal ao sentenciar, não agiu de forma isenta, pois todas as provas inocentam os acusados. A decisão representou sua “solidariedade” para com o juiz civil que havia proferido liminar para desocupação do imóvel (decisão suspensa pelo juiz federal). Os depoimentos prestados em juízo pelo Frei Rodrigo de Castro Amedée Péret, e pelo advogado Higino Marcos da Mata de Oliveira, ambos da Animação Pastoral e Social no Meio Rural deixam clara a intenção das testemunhas de acusação integrantes de um grupo de oposição dentro do acampamento da Fazenda Tangará, de desorganizar o movimento e criminalizar lideranças. O grupo contava inclusive com o do Sindicato Rural (dos fazendeiros) do Município, principal opositor da desapropriação daquela fazenda.Vejamos: Frei Rodrigo de Castro Amedée Péret“...que os três acusados já trabalharam na Pastoral e nada sabe de envolvimento ou fatos que os desabonem....que nunca ouviu falar nem presenciou os acusados incitando os acampados a cometerem qualquer tipo de crime; que pelo que sabe nos acampamentos a sustentação das pessoas é feita pelo próprio grupo, com trabalhos e outras atividades por eles desempenhadas...que várias pessoas, dentre elas uma de nome Luiz fizeram várias acusações contra os acusados, dizendo que eles recebiam em proveito próprio dinheiro da Animação Pastoral repassados pela Diocese, mas o depoente diz que jamais repassava dinheiro ao movimento; que causou consternação aquelas pessoas ao saberem que não era repassado dinheiro da Diocese para o movimento...”Higino Marcos da Mata de Oliveira “...que uma pessoa chamada Luiz convidou o declarante para uma reunião; que na reunião pessoas pertencentes ao acampamento fizeram denúncias dizendo que a Animação Pastoral e Social no meio Rural tinha repassado dinheiro para os membros do movimento, bem como cestas básicas doadas pela Prefeitura, mas que nenhuma denúncia tinha fundamento e vários acampados desistiram da denúncia; que nunca ouviu dizer que os acusados tenham participado de atos que mandassem os acampados cometerem algum tipo de crime...que um dos membros afirmou que estariam DENUNCIANDO OS ACUSADOS POR INSPIRAÇÃO DIVINA; que o grupo de denunciantes disseram que TINHAM TIDO CONTATO COM O SINDICATO RURAL...”O Sr. Juiz não considerou qualquer dos depoimentos das testemunhas de defesa, e quanto aos depoimentos das testemunhas de acusação foi cego naquilo que inocenta os acusados. O Sr. Juiz valorizou o depoimento de testemunhas que foram expulsas do acampamento justamente por má-conduta e prática de crimes, como Celiomar e Milka.Consta do relatório da sentença que “os acusados teriam constrangido as vítimas a entregar trinta por cento do salário de aposentadoria percebido, sob ameaça de não receberem pontuação para aquisição de uma eventual gleba de terra.”, razão esta para a condenação dos acusados pela prática do crime de extorsão previsto no Art. 158 do CP.Ocorre que nenhuma testemunha ouvida afirmou ter sido extorquida pelos acusados, e todas afirmaram que havia contribuições para o funcionamento do acampamento, em prol das famílias, seja na cantina ou na farmácia.A seguir se faz transcrever trechos dos depoimentos das
Testemunhas de Acusação
Celiomar de Oliveira“...que também colaborou com dez reais em dinheiro para colocarem combustível em um caminhão...que no assentamento todos pagam uma contribuição mas não sabe o valor.”José Ailton Novato “não tem conhecimento dos fatos narrados na denúncia, que nunca lhe foi pedido qualquer tipo de ajuda para o movimento com o fim de ganhar terras, que também nunca ouviu os acusados pedindo dinheiro dos demais assentados; que se econtra acampado na Fazenda Tangará; que apresentado ao declarante o documento de fls. 08 onde consta que o mesmo foi expulso, o depoente relata que jamais foi expulso e que este documento foi feito pelas pessoas que denunciaram os acusados e que vieram aqui depor hoje, POIS ESTÃO ARMANDO UM MOVIMENTO DE OPOSIÇÃO...que no assentamento não é obrigado a trabalhar; que existe uma comissão de frente para o pessoal que trabalha, cuja contribuição é de 30% e aqueles que quase não tem renda é exigida uma contribuição mínima, que nunca viu os acusados incitando os assentados a roubar, invadir terras;...que a FUNÇÃO da acusada Marilda é advogada do movimento, a do acusado João Batista é veterinário e a de Vanduiz Evaristo é da comissão de frente e da produção da horta.”Joaquim Natal Barbosa de Macedo “...que foi acampado por 01 ano e dois meses...que o declarante deu apenas uma contribuição de dez reais passados para a coordenadora Iolanda para ser repassado aos demais assentados; que os acusados presentes nunca chegaram diretamente ao declarante para pedir algum tipo de contribuição”Jairo Solano Mendes“...que reconhece nesta sala de audiência os acusados, dizendo que eles nunca receberam qualquer importância dos assentados...”Milka Maria da Silva“...que nunca foi procurada pelos acusados para fazer as coisas relatadas na denúncia...que os acusados presentes nunca falaram para a depoente pedir dinheiro dos acampados; que a DEPOENTE FALAVA aos acampados que quem saísse para trabalhar fora teria que contribuir com 10% para o movimento...”Portanto, nenhuma prova há da prática de extorsão pelos acusados que está tipificada no Art. 158 com a seguinte conduta: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa”
Testemunhas de Defesa
Hélio Martins da Silva“que nunca viu nenhum dos acusados incitarem quem quer que seja dentro do acampamento a cometerem algum tipo de crime...que alguns membros do acampamento contribuem com a quantia de 30%do que ganham fora do acampamento em trabalho; que estas contribuições não são obrigatórias; que esse valor é para ajudar na Cantina e na Farmácia para compra de remédios...que os acusados MARILDA E JOÃO iam quase que sempre no acampamento para dirimirem questões relativas aos acampados, mas não iam todos os dias, que vão de vez em quando no acampamento para discutirem questões de processos do Incra, etc;...que todas as DECISÕES saem de ASSEMBLÉIAS dirigidas pelos acampados” Sobre as testemunhas de acusação Milka e Celiomar disse:“...que a acampada Milka dava muito problemas por causa de bebida, bem como com homens; que o acampado Celiomar tmbém dava problemas com bebidas e que também furtou alguns fios da Cemig e vendeu, e por isso foi expulso do acampamento por Assembléia realizada pelos acampados...”João Abadio dos Reis“...que o Acusado Dim é coordenador de produção do acampamento; que a acusada Marilda é Advogada do acampamento e João Batista é veterinário e age na parte técnica; que nunca viu os acusados cobrando qualquer tipo de contribuição dos acampados; que nenhum dos acusados pertence ao setor de finanças do acampamento...”Sobre as testemunhas da Acusação Milka e Celiomar disse:“...conhece as pessoas de Celiomar e Milka, sendo que estes não mais se encontram no acampamento; sendo que foi advertida por questões de embriaguez e falta de pudor dentro do acampamento; que o Sr. Celiomar praticou o furto de fios da Cemig; que o furto dos fios foi comunicado a autoridade policial; que entre os acampados existe uma norma de conduta interna.”Leônidas Gonzaga Pereira“que nunca presenciou em nenhum momento os acusados incitando membros do acampamento a cometerem qualquer tipo de crime...que havendo necessidade de trabalhar fora é de praxe contribuir com certa quantia para assegurar as necessidades básicas do grupo, ...que entre os acampados é proibido o uso de drogas, álcool, rixas e prostituição.”Sobre as testemunhas de Acusação Milka e Celiomar disse:“...que conhece as pessoas de Celiomar e Milka, sendo que estes não mais se encontram no acampamento, sendo que foi advertida por questões de embriaguez e falta de pudor dentro do acampamento; que o Sr. Celiomar praticou o furto de fios da Cemig...”Maria Aparecida Costa “que Dim Cabral trabalha na área de produção do acampamento; que a acusada Marilda é Advogada do movimento e João Batista é veterinário... nunca ouviu e nem viu os acusados incitarem algum membro do acampamento a praticar qualquer tipo de crime...as pessoas que conseguiam algum tipo de trabalho na cidade, contribuíam com alguma quantia para o movimento e isso foi decidido em Assembléia; que a contribuição não era obrigatória...”Sobre as testemunhas Milka e Celiomar disse:“...que a acampada Milka dava muitos problemas por causa de bebida, bem como com homens; que o acampado Celiomar também dava problemas com bebidas...”Antônio Alves Rodrigues “...que as pessoas que trabalham fora do acampamento contribuem com a quantia equivalente a 30% do que ganham, a título de ajuda na Cantina e Farmácia dentro do acampamento; que as Assembleias são de responsabilidade dos acampados e qualquer coisa que acontece lá é levado à Assembléia para discussão...”Sobre as testemunhas de Acusação Milka e Celiomar disse:“...que a Sra. Milka é alcoólatra e quando bebe não se controla, chegando a tirar a roupa no meio das pessoas; que foram a Brasília e esta ali bebeu muito, se descontrolando, tendo sido expulsa do acampamento; que Celiomar também bebe descontroladamente e fazia muitas coisas erradas, chegando a roubar três quilômetros de fios de eletrificação da fazenda Tangará, sendo também expulso de acampamento...”Ana Maria Cardoso “...sabia que os que trabalhavam foram do acampamento contribuíam com uma porcentagem em dinheiro para ajudar nas atividades do acampamento; que nunca teve notícia de que o movimento tenha roubado madeiras ou gado de fazendas vizinhas”José Borges da Costa “...que nunca viu os acusados incentivarem qualquer dos acampados a praticarem algum tipo de crime...que quando saem e arrumam serviço fora do acampamento é costume contribuir com 10 ou 20% para aquisição de remédios e comida...”Sobre as testemunhas Celiomar e Milka disse:“...que Celiomar e Milka foram expulsos do acampamento em virtude de fazerem uso excessivo de bebidas alcoólicas; que no acampamento existe norma de procedimento, não podendo o acampado fazer uso de drogas, bebidas, prostituir...”
Histórico do Conflito Fazenda Tangará – Município de Uberlândia-MGOs Autores da presente denúncia foram membros atuantes em favor da desapropriação de um latifúndio improdutivo no município de Uberlândia, denominado Fazenda Tangará, no qual foram empregados vultosos recursos públicos para o plantio de eucalipto, na década de 80. A vistoria do imóvel foi solicitada ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, sendo que o mesmo foi classificado como improdutivo, passível, portanto de reforma agrária. Os Fazendeiros e forças políticas locais e nacionais pressionarem os governos contra a desapropriação da fazenda e se organizaram até mesmo para o combate físico com os trabalhadores para impedir o assentamento dos mesmos.A primeira ocupação da fazenda se deu em 23 de agosto de 1999, por cerca de 450 famílias de trabalhadores rurais de vários municípios, na busca da sobrevivência e de um lugar para viver. Insensível à extrema necessidade das famílias o juiz da 6ª vara cível da comarca de Uberlândia, concedeu liminar para a desocupação do imóvel, sem observar o não cumprimento da função social da propriedade prevista na Constituição Federal. Diante da decisão as famílias desocuparam o imóvel e transferiram acampamento para outra fazenda nas mesmas condições da Tangará, a fazenda Carajás, que até hoje se encontra sub-judice à espera de uma decisão final para sua desapropriação. Dali os trabalhadores também foram retirados por força de decisão judicial, em 14 de setembro de 1999, concedida pela juíza da 3ª vara cível da comarca à época.Acampamento às Margens da Rodovia – 06 meses de sofrimento.Sem terem para onde ir, as famílias decidiram improvisar suas moradias às margens da Rodovia 497, próximo à Fazenda Tangará, onde permaneceram durante 06 meses em situação de extrema miséria, naquela margem estreita, em um local perigoso com intenso tráfego de veículos pesados. Os barracos de lona preta eram muito próximos das latrinas que exalavam um mau cheiro insuportável no horário de sol muito quente. As cisternas eram muito próximas também das latrinas, o que causava constantes diarréias em crianças e adultos, além de doenças de pele.Reocupação da Fazenda – Uma NecessidadeEm 13 de março de 2000, após os longos meses de sofrimento, as famílias, diante da omissão do governo e sem outra alternativa, decidiram reocupar o latifúndio improdutivo, exigindo a sua destinação para a reforma agrária. A reação do Poder Judiciário foi imediata e o mesmo Juiz da 6ª vara civil revigorou a liminar para desocupação da área. As famílias, desta vez cerca de 700 (setecentas), em total situação de miséria não tinham para onde ir e resistiram à decisão ilegal proferida. Ocorre que a área era de interesse federal e a reintegração deveria ser analisada por juiz federal.Invasão da Área pela Polícia Militar – Acirramento do conflitoMais uma vez, no Brasil, a questão social foi tratada como caso de polícia, sendo que o acampamento dos sem terra foi invadido por soldados fortemente armados, mascarados, sem identificação e acompanhados por cães, o que resultou em confronto com as famílias que reagiram à agressão sofrida. Tiros foram disparados de helicóptero que sobrevoou o acampamento.A operação foi comandada pelo Tenente Coronel Rubens Eustáquio de Souza que havia sido denunciado pelos movimentos e entidades com atuação no campo de ser um aliado dos fazendeiros e jagunços. A PM chegar ao local duas horas antes dos oficiais de justiça, sob o comando deste senhor, que em nenhum momento havia participado de negociações para a saída pacífica. As famílias viram a ação da polícia como provocação e uma demonstração de que eram fortes aliados do latifúndio na região. Assim, o confronto resultou na queima de uma viatura policial.As denúncias sobre o Tenente Coronel restaram plenamente comprovadas, encontra-se atualmente foragido e com prisão preventiva decretada, sendo que após se aposentar passou a integrar uma milícia para atuar no campo contra as famílias de sem-terras.Intervenção da Justiça FederalDiante da gravidade do conflito social e do manifesto interesse do INCRA na desapropriação do imóvel o Juiz da Vara Agrária Federal proferiu decisão suspendendo a liminar do juiz estadual, suscitando conflito de competência, decisão esta que somente mais tarde foi julgada pelo Superior Tribunal de Justiça. A suspensão da liminar favoreceu o entendimento entre as partes envolvidas, o que resultou na desapropriação amigável do imóvel.Perseguição aos Trabalhadores Sem Terras e ApoiadoresComo forma clara de retaliação à luta e resistência das famílias, em 28 de abril de 2000, o juiz Joemilson Donizetti Lopes da 2ª Vara Criminal de Uberlândia, decretou a prisão preventiva de 04 (quatro) pessoas ligadas ao Movimento, entre elas João Batista da Fonseca e Vanduiz Evaristo Cabral, decisão esta que foi cassada pelo Tribunal de Justiça do Estado, através de habeas corpus.Em 28 de novembro de 2000, 09 (nove) trabalhadores, entre eles Vanduiz Evaristo Cabral, foram presos, sob alegação de furto, quando estavam tirando madeira seca para consumo das famílias em fogões e barracos. Somente após a proprietária da fazenda ter declarado que a madeira não possuía valor econômico é que foi concedida a liberdade provisória aos mesmos, depois de 05 (cinco) dias de prisão junto com prisioneiros comuns. Em 21 de março de 2001, o Sr. Promotor de justiça Sylvio Fausto de Oliveira Neto, filho e neto de latifundiário, conforme denunciado à época pela advogada Marilda Ribeiro Fonseca, em representação perante a Procuradoria de Justiça, pediu a prisão das pessoas que ele entendia como lideranças, quando foi concedida a prisão de João Batista da Fonseca e Vanduiz Evaristo Cabral que tiveram que ficar foragidos por cerca de 07 meses até que o juiz marcasse o depoimento dos mesmos e revogasse o mandado de prisão.Contra a advogada dos trabalhadores o mesmo promotor de Justiça agindo em causa própria, o que por si só o impedia de agir nos demais processos, ajuizou ação de calúnia em resposta à representação contra ele apresentada por ela.Em o mesmo promotor denunciou a advogada Marilda Terezinha da Silva Ribeiro Fonseca, João Batista da Fonseca e Vanduiz Evaristo Cabral por formação de quadrilha com intuito de assaltar as fazendas da região, numa total perseguição àquela luta social e a seus apoiadores diretos, pois era sabedor de que jamais houvera qualquer associação para a prática de crimes. Sabia que era uma luta justa pela reforma agrária. Com exceção do governo de estado à época, ficou clara a aliança dos poderes locais e nacionais contra as famílias dos trabalhadores, os quais, sustentados pela polícia local tentaram de todas as formas intimidá-los a desistirem da luta pela desapropriação daquele latifúndio.Todos os documentos que podem servir para o esclarecimento dos fatos aqui relatados serão encaminhados posteriormente para que possam fazer parte integrante da presente denúncia.Os fatos denunciados configuram-se em perseguição aos lutadores pelos direitos humanos no Brasil, na luta justa pela implantação da reforma agrária prevista na própria Constituição Federal, pelo que se espera providências urgentes no sentido de se buscar a absolvição dos mesmos em grau de recurso perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Brasil, 21 de março de 2009.

Elias VazCoordenador Nacional do MTL - Vereador do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL

Janira RochaCoordenadora Nacional do MTL – Membro da Executiva Nacional do PSOL

Jefferson MouraCoordenador Nacional do MTL – Membro da Executiva Nacional do PSOL

João Batista da FonsecaCoordenador Nacional do MTLMembro do Diretório Nacional do PSOL

Marilda Terezinha da Silva Ribeiro Fonseca Coordenadora Nacional do MTL - Advogada

Martiniano CavalcanteCoordenador Nacional do MTL - Membro da Executiva Nacional do PSOL

fonte: http://www.mtl.org.br/

Conheça os 37 direitos civis que o Brasil nega aos homossexuais:

2009-03-25T13:33:00.000-07:00

01) Não podem casar;
02) Não tem reconhecida a união estável;
03) Não adotam sobrenome do parceiro;
04) Não podem somar renda para aprovar financiamento;
05) Não podem somar renda para alugar imóveis;
06) Não inscrevem parceiro (a) como dependente no serviço público;
07) Não podem incluir parceiros (as) como dependentes no plano de saúde;
08) Não participam de programas do Estado vinculados à família;
09) Não inscrevem parceiros (as) como dependentes da previdência;
10) Não podem acompanhar o (a) parceiro (a) servidor publico transferido;
11) Não têm impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside;
12) Não tem garantia de pensão alimentícia em caso de separação;
13) Não têm garantia à metade dos bens em caso de separação;
14) Não podem assumir a guarda do filho do cônjuge;
15) Não adotam filho em conjunto;
16) Não podem adotar o filho do parceiro(a);
17) Não têm licença-maternidade para nascimento de filha da parceira;
18) Não têm licença maternidade / paternidade se o (a) parceiro (a) adota filho;
19) Não recebem abono-família;
20) Não tem licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do (a) parceiro (a);
21) Não recebem auxilio-funeral;
22) Não podem ser inventariantes do(a) parceiro(a) falecido (a);
23) Não têm direito à herança;
24) Não têm garantia a permanência no lar quando o (a) parceiro (a) morre;
25) Não têm usufruto dos bens do (a) parceiro (a);
26) Não podem alegar dano moral se o (a) parceiro (a) for vitima de um crime;
27) Não têm direito à visita íntima na prisão;
28) Não acompanham a parceira no parto;
29) Não podem autorizar cirurgia de risco;
30) Não podem ser curadores do (a) parceiro (a) declarado judicialmente incapaz;
31) Não podem declarar parceiro (a) como dependente do Imposto de Renda (IR);
32) Não fazem declaração conjunta do IR;
33) Não abatem do IR gastos médicos e educacionais do (a) parceiro (a);
34) Não podem deduzir no IR o imposto pago em nome do (a) parceiro (a);
35) Não dividem no IR os rendimentos recebidos em comum pelos parceiros;
36) Não são reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios(as);
37) Não têm suas ações legais julgadas pelas varas de família.

Fonte: Revista Super Interessante, Edição 202 - Julho de 2004, de Sergio Gwercman.

Doce Mistério da Vida***

2009-03-24T14:11:00.000-07:00

Doce Mistério da Vida
Maria Bethânia

Minha vida que parece muito calma

Tem segredos que eu não posso revelar

Escondidos bem no fundo de minh'alma

Não transparecem nem sequer em um olhar

Vive sempre conversando à sós comigo

Uma voz eu escuto com fervor

Escolheu meu coração pra seu abrigo

E dele fez um roseiral em flor

A ninguém revelarei o meu segredo

E nem direi quem é o meu amor

Nossa, esses dias tô tão a flor da pele...

hehehe

Precisamos de nossos segredos, tão diveros, simples e complicados. Esse ano de 2009 começo brindando a vida e o novo, colocando meus sonhos que são meus verdadeiros amores como minhas únicas prioridades, os três primeiros meses de 2009 foram mágicos e encantadores, muitas aventuras deram o têmpero de minhas decisões para o ano de 2009.

Me projeto não mais para o momento, me defino para um futuro que comecei a construir nesse ano tão espeical que se tornou 2009.

Vamos lá, de fato começar o ano!!!!

Viva a visibilidade Trans!!!!!!!

2009-01-29T11:43:00.000-08:00

Hoje 29 de janeiro é o dia de visibilidade das trans, nossas comp@s militantes, a baixo coloco um texto que o Julian Rodrigues escreveu para o Mix Brasil em 2007. Entre a barbárie e o fascínio:	24/9/2007

A dolorosa e transgressora vivência das travestis

Por Julian Rodrigues

A advogada e militante pelos direitos humanos Janaina Dutra nos deixou em 2004. Mas, antes de ir, nos ensinou muita coisa. Uma das frases que sempre repetia em encontros, seminários e palestras tornou-se uma espécie de mote de amplos setores do movimento das travestis brasileiras. Dizia Janaina: "a travesti é uma ilha, cercada de violência por todos os lados".

A violência e a discriminação atingem todas as pessoas que ousam amar e ser diferentes do que manda a (hetero)norma e suas instituições (família, escola, mídia, igrejas). Mas, mesmo os GLBT sofrem o preconceito de intensidade e formas diferenciadas. Da aceitação e integração (quase)plena ao assassinato brutal. Ocorrem gradações e variações conforme diversas circunstâncias.

Há, entretanto, uma população que esteve e está sempre na linha de tiro, na linha de frente, sofrendo a discriminação mais brutal, pagando uma alto preço para ser o que é. Trata-se das travestis. Elas não se escondem, não têm subterfúgios - sua identidade, seu corpo e sexualidade simplesmente explodem nas fuças dos "normais".

Travestis singelamente desbravam. Transgridem. Afirmam-se. Seu desejo e sua identidade afloram e - rasgando toda hipocrisia - elas tornam-se Adrianas, Fernandas, Cristianes, Carlas, Marcelas, Rafaelas. E começam, então, a pagar pela ousadia de se atrever a querer ser de um jeito que não estava permitido. Geralmente, são apedrejadas (literalmente) , agredidas e expulsas da escola e da família. Como verdadeiros pára-raios, canalizam para si a homofobia em estado bruto e mais agressivo.

Sim, dói - elas sabem. E os caminhos estreitam-se sobremaneira. Construir sua vivência, afirmar sua identidade, contudo, é algo do qual não abrem mão - é como respirar ou se alimentar. Aí, alguns muitos (mesmo entre os GLBT), acham que travestis nascem com uma espécie de "vocação" natural para a prostituição (profissão que carece de regulamentação e condições para que se possa exercê-la com dignidade). Não. Essa é uma alternativa que se impõe para muitas (ou talvez para a maioria) das travestis.

Afinal, qual o lugar que a sociedade reserva para essas pessoas? Prostituta, atriz pornô, cabeleireira, costureira.. e não passa muito daí. Imaginem, por exemplo, se mamãe iria querer levar filhinho para se consultar com uma pediatra travesti. Ou se o distinto senhor iria constituir uma advogada travesti. Claro, não é destino, nem opção única. Vitimização não ajuda e nem resolve. Mas é difícil escapar deste rumo, da barbárie das esquinas escuras. Bombadeiras e cafetinas estão por aí, à espreita, como quem prepara mercadoria nova para o supermercado. Se o Estado não reconhece nem o direito destas pessoas portarem documentos com o nome que escolheram, se não as ajuda a alterar seu corpo de maneira adeqüada (com homonoterapia e prótese de silicone) se não garante a permanência delas na escola, seria surpreendente que assegurasse o seu direito ao trabalho!

Totalmente terceiro sexo, totalmente terceiro mundo, terceiro milênio?
Todavia, é fascinante. Não há palavra mais adeqüada para descrever essa experiência, essa construção identitária, com as múltiplas possibilidades que as travestis nos dão de pensarmos nossos desejos, identidades, corpos e práticas sexuais. Para quem gosta de rotular, trabalhar com binarismos ou com gavetas, as travestis estão aí, desafiando-nos a pensar, a olhar fora do quadradinho.

A identidade de gênero das travestis é feminina. Mas, que mulheres são essas? Que mulheres especiais, que exuberância de peitos, bundas e curvas, que convivência harmônica com seus falos imponentes - libidinosa combinação. Mulheres sem igual, porque gostosas, de peito e pau, como às vezes gritamos, felizes, em nossas passeatas.

Se nossa sociedade se permitisse conviver e admirar (ao invés de excluir), celebraríamos as travestis. É privilégio da diversidade humana, a existência de pessoas tão especiais, de corpos e mentes tão cheios de possibilidades, mistérios e desejos. Em um mundo melhor, com culturas menos influenciadas por dogmas judaico-cristã os, veremos com outros olhos a travestilidade. Como em tantas outras sociedades, que valorizaram suas deusas ambíguas, hermafroditas, andróginas, seus eunucos, suas fêmeas diferentes.. .

Travestis são nossas guerreiras maiores, porque sobreviventes. Contra todas as possibilidades, insistem. Dão a cara a tapa e esbofeteiam sem dó a heteronormatividade . A maioria das pessoas talvez só as veêm como despudoradas, putas, adictas, violentas, incultas. Acontece, que antes de condenar, é preciso constatar como elas vivem, de onde vieram e como chegaram até aqui (ilhas num mar de violência e incompreensão) . O seu viver é sobretudo um SOBREviver. Na verdade, é preciso olhar no espelho e enxergar nosso machismo, homofobia e conservadorismo antes de pretender julgá-las.Celebremos então a travestilidade, parte exuberante do nosso arco-íris.

(para minhas amigas Fernanda Benvenutty e Janaina Lima, singularmente especiais)

Política homossexual não é política partidária

2009-01-23T14:46:00.000-08:00

(Artigo publicado na G Magazine de dezembro de 2008)

Política homossexual não é política partidária

de João Silvério Trevisan

Na eleição municipal deste ano, em São Paulo, um fato inusitado chocou a comunidade homossexual e gerou grita até entre co-partidários. Acuada pelas pesquisas desfavoráveis, no segundo turno, a candidata Marta Suplicy quis abalar seu adversário Gilberto Kassab através de propaganda que fazia alusão à vida pessoal dele, tentando inferir que por ser solteiro e sem filhos seria homossexual. Com isso, buscava-se desqualificá-lo ante as camadas mais religiosas e conservadoras do eleitorado paulistano. O inusitado era uma mulher supostamente progressista e de passado feminista usar a mesma estratégia dos seus adversários políticos, supostamente de direita. Em 1998, concorrendo para o governo do Estado de São Paulo, Marta Suplicy sofreu campanha homofóbica sem precedentes. Seu adversário Paulo Maluf fez colocar na cidade outdoors onde se via a foto de Marta ao lado de uma travesti e os dizeres: "Você já pensou como 'elas' irão governar São Paulo?" O chocante, em 2008, foi ver Marta Suplicy usar a mesma estratégia típica de políticos sem escrúpulos.
Se Gilberto Kassab de fato for guei e um dia quiser tornar isso público, trata-se de uma decisão pessoal que depende exclusivamente dele -- e que terá repercussão positiva na luta pelos direitos homossexuais. Mas obrigá-lo a um outing forçado, como parte de uma armadilha política, isso jamais se suporia de uma candidata que fez carreira política alardeando os preconceitos que sofreu por ser mulher emancipada. Apesar das reações defensivas, que evidenciavam ainda mais a tentativa de utilizar eleitoralmente um preconceito anti-homossexual, Marta Suplicy acabou admitindo a grosseria e pedindo desculpas tardias.
Com extrema rapidez, a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros) lançou manifesto público em apoio à candidata petista, aludindo ao seu passado de luta homossexual. Ora, o passado não pode servir de álibi para uma atitude homofóbica que se opõe a esse passado: significa que o presente mudou. Tal apoio da ABGLT foi, no mínimo, imprudente: menos de um mês antes, o governo federal petista lhe outorgara a Ordem do Mérito Cultural, o que pode criar ilações de que a ABGLT pagou uma gentileza com outra. Acima de tudo, o apoio da ABGLT me pareceu vergonhoso: uma entidade nacional, supostamente criada para lutar pelos direitos homossexuais, preferiu minimizar uma atitude homofóbica de alcance nacional para priorizar sua velha parceria com o partido da candidata paulista.
Tendo acompanhado as idas e vindas do movimento GLBT desde sua fundação, eu seria omisso se me calasse. Menciono tais fatos não para açular rivalidades, mas para provocar uma reflexão séria demais para ser abafada. O movimento pelos direitos homossexuais no Brasil está fazendo 30 anos em 2008. Com essa idade, deveria estar maduro o suficiente para saber que a função de qualquer movimento social (seja de mulheres, negros, índios, sem terra, sem teto, cadeirantes, GLBT e tantos outros) é lutar pelos direitos de um segmento social oprimido -- e não pelos interesses de um partido político X ou Y. Se um movimento social se transformar em correia-de-transmis são partidária, significa que as prioridades de um só partido estão se sobrepondo às necessidades de um segmento social inteiro. Aliança não deve ser sinônimo de subserviência e cooptação – em outras palavras, de submissão. Com base em experiências do passado, estamos capacitados a impedir que o movimento homossexual seja refém de qualquer partido político. Quando supostos aliados violam os direitos homossexuais em nome de prioridades eleitorais, é hora de gritar: basta.

Sexualidade

2009-01-20T16:11:00.000-08:00

Sexualidade não é opção. Ninguém escolhe ser homossexual. Todos os seres humanos têm uma orientação sexual natural, ou seja, o direcionamento do desejo sexual por pessoas que podem ser do mesmo sexo (homossexualidade), de ambos os sexos (bissexualidade) ou do sexo oposto (heterossexualidade).
Homossexualidade não é pecado nem doença. Em 1985, o Conselho Federal de Medicina e, em 1991, a OMS (Organização Mundial de Saúde) desconsideraram a homossexualidade como doença. Também, como atesta a Associação de Psicologia Americana, a homossexualidade não é um desvio emocional ou mental. A homossexualidade é uma das diferentes formas de manifestação sexual do ser humano.

GAYS
Homossexual é a pessoa que sente atração por indivíduos do mesmo sexo. Nesta categoria estão compreendidos os gays - termo universalmente preferido pelos homossexuais masculinos assumidos.

LÉSBICAS
Mulheres que se sentem atraídas por outras mulheres em diferentes momentos de suas vidas (na adolescência, na vida adulta, na terceira idade), ou por toda vida, seja de forma exclusiva ou não.

BISSEXUAIS
Indivíduos que sentem atração ou tem relacionamento sexual, tanto com pessoas do mesmo sexo, como do sexo oposto. Geralmente não assumem a condição bissexual, confundindo-se com homossexuais e heterossexuais.

TRAVESTIS
Pessoas que assumem a aparência externa do sexo oposto por meio de roupas, penteados, acessórios, etc. Recorrem também ao uso de hormônios, aplicação de silicone, cirurgias plásticas e assumem identidades sociais femininas (nomes de mulher).

TRANSEXUAIS
Pessoas que se identificam como o sexo oposto, portanto vivem em conflito com o sexo biológico. Na maioria das vezes, desejam a cirurgia de adequação sexual (genital) para que sua constituição física esteja em harmonia com sua identidade de gênero.

Declaração pró-Gays apresentada pela França na ONU é aprovada

2009-01-17T12:27:00.000-08:00

A declaração apresentada por representantes da França no mês de dezembro na Assembléia Geral das Nações Unidas que pede o fim da criminalização da Homossexualidade em todos os países foi aprovada e já é um documento oficial da ONU. O Brasil é um dos signatários da declaração, ao lado de Argentina, Croácia, Gabão, Japão, Noruega e Holanda, além da própria França.

Esses países foram os principais articuladores para a adesão de mais 59 nações ao documento. De acordo com Beto de Jesus, secretário para América Latina e Caribe de Associação Internacional Gay e Lésbica (ILGA), a equipe brasileira capitaneada por Maria Luiza Ribeiro Viotti, Embaixadora da Missão Permanente do Brasil na ONU, teve papel importante neste momento marcante para a comunidade GLBT mundial.

Nova Zelândia e Noruega já haviam apresentado declarações a favor dos direitos Gays, mas esta última é a que conquistou o maior número de adesões. O documento número A/63/635 deve servir para manter o respeito à diversidade sexual na pauta de discussões da ONU e fortalecer o movimento rumo à elaboração de uma Resolução que, caso aprovada, precisará ser seguida por todos os países membros da organização.A iniciativa francesa gerou um movimento contrário, liderado pelo Egito, que elaborou uma declaração que chega a traçar um paralelo entre Homossexualidade e bestialidade.

O documento recebeu 57 adesões de países conhecidos por não respeitar os direitos humanos, como Irã e Uganda.

Fonte: http://www.naohomofobia.com.br/noticias/mostraNoticia.php?Section=5&id_content=398

Prefeitura do PT reprime violentamente Condutores de Diadema que lutavam contra aumento Tarifas e arbitrariedades da Empresa Imigrantes...

2009-01-16T11:30:00.001-08:00

Ontem, dia 15-01, na cidade de Diadema, a Prefeitura do PT, através da sua Guarda Municipal armada reprimiu violentamente uma manifestação pacífica dos Condutores, que estavam nas ruas denunciando a Empresa Imigrantes, que é a maior do Município, e que vem cometendo arbitrariedades contra a população, com seus aumentos abusivos de tarifas e contra os trabalhadores condutores.

Tendo como eixos, Não ao aumento das tarifas, Contra as inúmeras demissões arbitrarias, Pelo cumprimento de Decreto da própria Prefeitura que proíbe que motorista dirija e cobre passagens ao mesmo tempo (o que ocasiona diversos acidentes), Pelo registro profissional que não é feito pela empresa, Pelo pagamento à Previdência Social daqueles que tem carteira assinada. É um festival de irregularidades, todas nas barbas da Prefeitura e demais autoridades que não fiscalizam o cumprimento das leis e acobertam os crimes praticados pelos empresários da Imigrantes e demais empresas.

No dia de ontem, o Sindicato dos Condutores de Diadema chamou uma manifestação que começaria no terminal de Diadema, passaria pelo de Piraporinha e teria fim em frente à Empresa. Durante o trajeto, o companheiro Luis Carlos Moraes, o Luisão, Presidente do Sindicato e Dirigente do MTL e do PSOL, junto com outros diretores e ativistas, chamavam os Condutores a parar suas atividades e a seguirem junto até a porta da Empresa. No meio da manifestação chega a Guarda Municipal, armada até os dentes e de forma truculenta prende o carro de som e dá voz de prisão a Luisão, que o único crime que cometia era o de dirigir a manifestação. Os condutores reagem à arbitrariedade questionando os motivos da prisão e são todos violentamente agredidos pela guarda Municipal que intimidou a todos com suas armas. O Companheiro Luisão foi violentamente agredido e preso.

A violência e prisão dos companheiros geraram revolta e os Condutores reagiram, furando pneus e parando vários ônibus, o que se tornou uma reação em cadeia, pois em várias outras localidades houve reação dos condutores, como a própria Imprensa da cidade noticiou no dia de hoje.

Luisão foi levado a 1 Delegacia de Diadema, onde a Delegada disse que faria apenas um Boletim Administrativo, pois sua prisão não havia ocorrido em flagrante, mas logo em seguida, chegaram à Delegacia, o delegado da 3 Seccional de Diadema acompanhado do dono da Empresa Imigrantes, e uma guarnição de Policiais Civis que disseram vir buscar Luisão para prendê-lo junto com outras que foram presos em outras localidades e que faziam parte do mesmo Movimento. De forma truculenta mais uma vez, colocaram Luisão dentro de um carro CANIL da Prefeitura para transferi-lo a 3 Seccional. Os trabalhadores que faziam vigília na porta da Delegacia protestaram e não permitiram que ele fosse retirado de lá dentro de um carro CANIL da Guarda Municipal, foi então colocado em um camburão e levado a outra Delegacia. Lá, mesmo acompanhado pelo advogado do Sindicato, foi de forma ilegal autuado junto com mais dois companheiros condutores de base pelos crimes de Dano Material e FORMAÇAO DE QUADRILHA.

Esse Festival de Violência, truculência, arbitrariedades e Ilegalidades foi todo acompanhado pelo Secretario Municipal de Transportes de Diadema e pelo Empresário dono da Imigrantes, que juntos se empenharam por transformar a atuação política do Sindicato em crime comum, em mais um triste episódio de CRIMINALIZAÇAO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.

Hoje, fomos comunicados que o companheiro Luisão, junto com os outros dois companheiros, será transferido para o CDP, Centro Provisório de Detenção, ou seja, um Presídio.

Nós do PSOL não aceitaremos estas arbitrariedades contra a luta dos Trabalhadores Condutores de Diadema e seus dirigentes. Estamos chamando a todo o partido que se mobilize, envie e-mails para as autoridades da área estadual e Municipal de segurança a fim de que saibam que não se trata de UMA QUADRILHA, mas de trabalhadores honrados, que estavam lutando pelos direitos do povo usuário dos transportes de Diadema e pelos direitos legais dos Condutores que são desrespeitados pelas Empresas com o aval da Prefeitura do PT.

Chamamos a todos que nós ajudem a libertar os companheiros!

SECRETARIA SINDICAL DO PSOL

PSOL propõe mobilização contra a crise...

2008-12-23T15:30:00.000-08:00

PSOL propõe mobilização contra a crise

18/12/2008

Brasil - Rio Grande do Sul - Campanhas e Lutas

A Executiva Nacional do PSOL, reunida no último dia 14 de dezembro, analisando a gravidade da crise econômica mundial, considerou que é necessário colocar as classes trabalhadoras em movimento, cabendo ao partido propor às demais siglas de esquerda e movimentos sociais combativos a realização de ações de combate à crise econômica mundial, tendo por base uma plataforma de luta. Para isso foi formulado um esboço de eixos mobilizadores para serem apresentados aos aliados, tendo como diretriz a proposta de realização de um grande ato, no dia 2 de abril, na cidade do Rio de Janeiro.

De imediato é necessário colocar o partido em movimento sobre o tema, desenvolvendo atividades de rua, panfletagens nos locais de trabalho por meio de material de divulgação da plataforma e apoio concreto a luta contra os efeitos da crise.

Para construir o ato de 2 de abril será necessário apresentar a plataforma para setores sociais interessados nesta luta. Especialmente deveremos conversar com a Conlutas, a Intersindical, a Consulta Popular, o MST, as Pastorais, a OAB, as diversas entidades de direitos humanos, a Auditoria da Dívida, os movimentos ambientalistas, o PSTU, o PCB, os Prestistas e o PSB do Amapá.

O esboço da plataforma de combate à crise que será apresentada pelo PSOL aos aliados é composta dos pontos abaixo e de uma introdução que caracterize a crise nas suas diversas dimensões e alerte para a necessidade da construção de um novo modelo de desenvolvimento. Por isso nossa consigna será:

“Para enfrentar a crise, o povo não pode pagar essa conta!"

01. Não as demissões!

02. Defesa dos empregos e aumento de salários!

03. Fim do fator previdenciário – defesa dos aposentados!

04. Contra a fuga de capitais, controle do câmbio!

05. Redução dos juros básicos e perdão das dívidas dos empréstimos consignados!

06. Fim do superávit primário, - o dinheiro deve ser investido em saúde, educação, moradia, segurança, meio ambiente e não para os especuladores!

07. Auditoria da Dívida Pública!

08. Reforma agrária, crédito e incentivo para os trabalhadores do campo!

09. Basta de corrupção – cadeia para Dantas e todos os corruptos!

10. Não a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza!

11. Não as privatizações – suspensão dos leilões da área do petróleo, das estradas e do sistema aéreo! Petrobrás 100% nacional e reestatização da Vale do Rio Doce!

12. Construção massiva de moradias populares!

Leia a íntegra das Resoluções da Executiva Nacional do PSOL:

http://www.psol.org.br/nacional/component/content/article/50-partido-socialismo-e-liberdade/executiva/1312-relatorio-da-reuniao-da-executiva-nacional-do-psol

PSOL não aceita flexibilização das leis trabalhistas

2008-12-17T09:39:00.000-08:00

Assessoria de Comunicação
Ter, 16 de dezembro de 2008 20:03

A grande imprensa de nosso país vem veiculando insistentemente tratativas de empresários e do governo visando “flexibilizar” a legislação trabalhista.
O Jornal Estado de São Paulo deste final de semana publicou uma entrevista esclarecedora com o todo poderoso presidente da Companhia Vale, senhor Roger Agnelli.
Declarando-se amigo e interlocutor privilegiado junto ao Presidente Lula, Roger Agnelli revela que tem conversado com o governo para que ele flexibilize as leis trabalhistas, numa conduta que ele denomina “medidas de exceção”.
Defende que o “governo e os sindicatos precisam se convencer da necessidade de flexibilizar um pouco as leis trabalhistas: suspensão de contrato de trabalho, redução da jornada com redução de salário, coisas assim, em caráter temporário”. E conclui: “você reparte um pouco o prejuízo e o impacto será menor”.
Os empresários já pressionam o governo por mudanças. As propostas foram apresentadas na última quinta-feira, em reunião com o presidente Lula? É melhor reduzir temporariamente a jornada e os salários do que perder o emprego?, afirma Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Apesar do Presidente Lula não ter se posicionado publicamente, o Jornal O Estado de São Paulo afirma que uma “fonte do governo, no entanto, informou que ele está disposto a intermediar a discussão com ministros, empresários e centrais sindicais”.
O PSOL repudia mais esta tentativa de jogar nas costas dos trabalhadores o pagamento da crise econômica mundial. As medidas tomadas pelo governo Lula foram todas direcionadas para beneficiar os especuladores, o grande capital e salvar as empresas exportadoras, mostrando bem a sua opção de classe.
A idéia de reformar a legislação trabalhista não é nova. Seguidos governos neoliberais tentaram fazê-la e sempre encontraram a resistência organizada do movimento sindical brasileiro. No momento temos duas novidades. A primeira é a própria gravidade da crise econômica mundial, que cria o ambiente propício na grande mídia, no meio do empresariado e no governo para que propostas como esta sejam ouvidas com atenção. A segunda novidade é a postura tímida das principais centrais sindicais diante de tão absurdo ataque aos direitos dos trabalhadores.
O PSOL conclama todos os setores sociais a cerrar fileiras contra qualquer proposta de retirada de direitos trabalhistas e apresenta um conjunto de ações que deveriam ser tomadas pelo governo para garantir emprego, estimular o consumo e coibir a evasão de divisas. O partido tem consciência de que só a luta garantirá que os trabalhadores não paguem por mais esta crise.

fonte: http://www.psol.org.br/nacional/component/content/article/50-partido-socialismo-e-liberdade/1306-psol-nao-aceita-flexibilizacao-das-leis-trabalhistas

Milhares defendem o casamento gay nas ruas de Los Angeles

2008-11-06T06:29:00.000-08:00

Ao menos duas mil pessoas participaram da marcha.O estado votou nesta terça (4) contra o casamento entre homossexuais.

Milhares de pessoas saíram às ruas de Los Angeles na noite desta quarta-feira (5) para defender a igualdade de direitos e o casamento gay, depois da vitória de um referendo na terça-feira que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma conquista que havia sido incluída na Constituição da Califórnia em maio.
"Lute contra o Ódio em 2008", "Vão para o inferno mórmons", "Igualdade de direitos" e "Sim podemos com Obama" foram algumas das frases gritadas pela multidão que se concentrou nas avenidas St. Vicent e St. Monica, no coração de West Hollywood, o reduto da comunidade homossexual de Los Angeles.Um policial do condado de Los Angeles calculou em pelo menos 2 mil o número de manifestantes no início da marcha, mas o número aumentou consideravelmente durante o protesto.
"Sou vítima da H-8" ('H' em uma referência à palavra ódio em inglês), escreveu no corpo Jason Louis, um manifestante de 34 anos que casou no domingo com o companheiro.
"Agora estamos esperando para ver o que vai acontecer conosco. Decidimos nos casar dois dias antes da consulta eleitoral porque tinha o pressentimento de que iam nos tirar este direito", disse Louis.
Muitos presentes pediram que a religião fique fora da Constituição estadual.
Com 99,5% das urnas apuradas, a Proposta 8 que pedia o voto "Sim" à emenda para proibir os casamentos gays na Califórnia tinha 52,5% dos votos, contra 47,5% do "Não".
A votação elimina a decisão de maio da Suprema Corte da Califórnia de permitir os casamentos gays e inclui uma emenda na Constituição que considera válidos "apenas o matrimônio entre um homem e uma mulher", deixando no limbo 18 mil casais homossexuais já casados.

Fonte:http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL851522-5602,00-MILHARES+DEFENDEM+O+CASAMENTO+GAY+NAS+RUAS+DE+LOS+ANGELES.html

Fotos da Manifestação do CASAMENTO GAY em Los Angeles:http://noticias.uol.com.br/album/081106protestoemla_album.jhtm

Mais uma vez os direitos humanos são violados!

Somos uma única raça, a raça HUMANA, queremos construir nossas familias e não destruir a de ninguém.

Infelizmente ainda temos enraizado nas diversas culturas a heteronormatividade, a cultura machista que dita o que é certo ou errado (pelo menos na concepção deles).

Estou cansado de ouvir pessoas alienadas, sem opinião e despolitizadas repitirem o que foi passado de pai para filho e assim por diante, pessoas que criticam a relação entre pessoas do mesmo sexo só porque acham que não é certo e que aprenderam que isso é do satanas e outras tantas baboseiras, críticas infundadas e/ou sem o mínimo embasamento.

Ja avançamos significativamente na conquista e garantias de direitos, e muito ainda teremos de avançar!

Queremos legitimar uma relação que é concreta e notória!

Viva a liberdade de expressão!

Viva a diversidade sexual!

SIM AO CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO!

VI ENUDS - 2008

2008-10-20T10:21:00.000-07:00

O VI Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual - ENUDS, aconteceu em Belém, outubro de 2008, o encontro teve uma excelente organização, um espaço que comportou muito bem todas as delegações, sem mencionar todo o cuidado e a atenção por parte da Comissão Organizadora, o evento foi muito bem organizado e estruturado, diversas atividades enriqueceram o encontro como, por exemplo, mesas redondas, mini-cursos, oficinas, atividades artístico-culturais. Os enudianos fizeram (e fazem) uma rica discussão sobre diversidade sexual atrelada ao movimento estudantil e suas multiplas faces.

Ah, vale lembrar que esse foi o primeiro ano em que o Acre esteve presente no ENUDS, levamos o Acre para prestigiar a discussão acadêmica em âmbito nacional sobre diversidade sexual, inserindo assim o Acre nesse contexto, paralelo ao encontro acompamhamos um pouco dos trabalhos de alguns grupos como o Plural-UFES, Colcha de Retalhos-UFG, Grupo Orquídeas-UFPA, entre outros...

O ENUDS é uma organização universitária, que tem um um papel muito importante nas Universidades e IES, dialogando assim com as "realidades" do Brasil e reafirmando a luta por direitos humanos.

Esse ano o encontro foi sediado pela UFPA, o Grupo Orquídeas está de parabéns pelo lindo trabalho que fizeram, mostrando a cultura nortista, o carimbó, o tecno-brega, o calor da Amazônia, a culinária local, enfim o econtro foi muito rico e importante até mesmo para desconstruir o preconceito regional que ainda (infelizmente) é muito forte.
A luta continua. Ano que vem (2009) tem mais.

No mais é isso!!!

Viva a DIVERSIDADE SEXUAL!

Viva o ENUDS!

Entenda o PLC 122/2006 que Criminaliza a Homofobia

2008-09-24T09:55:00.000-07:00

Nos últimos 30 anos, o Movimento LGBT Brasileiro vem concentrando esforços para promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A partir de pesquisas que revelaram dados alarmantes da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.

O projeto torna crime à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.

Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Esta queixa levará à abertura de processo judicial. Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei.

O texto do Projeto de Lei 122 aborda as mais variadas manifestações que podem constituir homofobia; para cada modo de discriminação há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão. Para os casos de discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses. Também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.

Apesar dos intensos esforços e conquistas do Movimento LGBT Brasileiro em relação ao PLC 122, ainda assim, ele precisa ser votado no Senado Federal. O projeto enfrenta oposição de setores conservadores no Senado e de segmentos de fundamentalistas religiosos. Por este motivo, junte-se a nós e participe da campanha virtual para divulgar e pressionar os senadores pela aprovação do projeto.

Por quê a lei?

Ainda não há proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero;
Por não haver essa proteção, estimados 10% da população brasileira (18 milhões de pessoas) continuam a sofrer discriminação (assassinatos, violência física, agressão verbal, discriminação na seleção para emprego e no próprio local de trabalho, escola, entre outras), e os agressores continuam impunes;
Por estarmos todos nós, seres humanos, inseridos numa dinâmica social em que existem laços afetivos, de parentesco, profissionais e outros, essa discriminação extrapola suas vítimas diretas, agredindo também seus familiares, entes queridos, colegas de trabalho e, no limite, a sociedade como um todo;
O projeto está em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário: “Artigo 7°: Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”;
O projeto permite a concretização dos preceitos da Constituição Federal: “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação [...] / Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”;
O projeto não limita ou atenta contra a liberdade de expressão, de opinião, de credo ou de pensamento. Ao contrário, contribui para garanti-las a todos, evitando que parte significativa da população, hoje discriminada, seja agredida ou preterida exatamente por fazer uso de tais liberdades em consonância com sua orientação sexual e identidade de gênero;
Por motivos idênticos ou semelhantes aos aqui esclarecidos, muitos países no mundo, inclusive a União Européia, já reconheceram a necessidade de adotar legislação dessa natureza;
A aprovação do Projeto de Lei contribuirá para colocar o Brasil na vanguarda da América Latina e do Caribe, como um país que preza pela plenitude dos direitos de todos seus cidadãos, rumo a uma sociedade que respeite a diversidade e promova a paz.
Fonte: Projeto Aliadas – ABGLT

Verdades e Mentiras sobre o PLC 122/06

Desde que começou a ser debatido no Senado, o projeto de lei da Câmara 122/2006, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero tem sido alvo de pesadas críticas de alguns setores religiosos fundamentalistas (notadamente católicos e evangélicos).

Essas críticas, em sua maioria, não têm base laica ou objetiva. São fruto de uma tentativa equivocada de transpor para a esfera secular e para o espaço público argumentos religiosos, principalmente bíblicos. Não discutem o mérito do projeto, sua adequação ou não do ponto de vista dos direitos humanos ou do ordenamento legal. Apenas repisam preconceitos com base em errôneas interpretações religiosas.

Contudo, algumas críticas tentam desqualificar o projeto alegando inconsistências técnicas, jurídicas e até sua inconstitucionalidade. São críticas inconsistentes, mas, pelo menos, fundamentadas pelo aspecto jurídico. Por respeito a esses argumentos laicos, refutamos, abaixo, as principais objeções colocadas.

1. É verdade que o PLC 122/2006 restringe a liberdade de expressão?

Não, é mentira. O projeto de lei apenas pune condutas e discursos preconceituosos. É o que já acontece hoje no caso do racismo, por exemplo. Se substituirmos a expressão cidadão homossexual por negro ou judeu no projeto, veremos que não há nada de diferente do que já é hoje praticado.

É preciso considerar também que a liberdade de expressão não é absoluta ou ilimitada - ou seja, ela não pode servir de escudo para abrigar crimes, difamação, propaganda odiosa, ataques à honra ou outras condutas ilícitas. Esse entendimento é da melhor tradição constitucionalista e também do Supremo Tribunal Federal.

2. É verdade que o PLC 122/2006 ataca a liberdade religiosa?

Não, é mentira. O projeto de lei não interfere na liberdade de culto ou de pregação religiosa. O que o projeto visa coibir são manifestações notadamente discriminatórias, ofensivas ou de desprezo. Particularmente as que incitem a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Ser homossexual não é crime. E não é distúrbio nem doença, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). Portanto, religiões podem manifestar livremente juízos de valor teológicos (como considerar a homossexualidade "pecado"). Mas não podem propagar inverdades científicas, fortalecendo estigmas contra segmentos da população.

Nenhuma pessoa ou instituição está acima da Constituição e do ordenamento legal do Brasil, que veda qualquer tipo de discriminação.

Concessões públicas (como rádios ou TV's), manifestações públicas ou outros meios não podem ser usados para incitar ódio ou divulgar manifestações discriminatórias – seja contra mulheres, negros, índios, pessoas com deficiência ou homossexuais. A liberdade de culto não pode servir de escudo para ataques a honra ou a dignidade de qualquer pessoa ou grupo social.

3. É verdade que os termos orientação sexual e identidade de gênero são imprecisos e não definidos no PLC 122, e, portanto, o projeto é tecnicamente inconsistente?

Não, é mentira. Orientação sexual e identidade de gênero são termos consolidados cientificamente, em várias áreas do saber humano, principalmente psicologia, sociologia, estudos culturais, entre outras. Ademais, a legislação penal está repleta de exemplos de definições que não são detalhadas no corpo da lei.

Cabe ao juiz, a cada caso concreto, interpretar se houve ou não preconceito em virtude dos termos descritos na lei.

Fonte: Projeto Aliadas/ABGLT

Fonte: http://www.naohomofobia.com.br/lei/index.php

Minhas metamorfoses.

2008-09-22T09:58:00.000-07:00

Quando criança fui criado na "Igreja Católica", por engraçado que pareça queria ser padre (risos), fui crescendo e descobrindo outras visões de mundo, me afastei da Igreja entrei no colegial, vivenciei momentos inacreditáveis,..., foi o meu inicio de vida escolar juntamente com a instituição “família” que dei os primeiros passos na vida de fato, rompendo com a redoma que fui condicionado.
Aprendi muito com a vida, minha personalidade, meus valores e até mesmo meus defeitos são frutos de uma pequena história de vida que tenho, é claro que tem alguns acontecimentos que prefiro não comentar (risos), porém em suma sou realizado por que sempre superei obstáculos e ultrapassei barreiras, o que me motiva é superar todas as dificuldades que se apresentam na minha trajetória de luta, ou melhor, na minha vida...
As vezes acordo muito triste por motivos que prefiro não comentar, outros dias acordo irradiante como o sol que nasce e brilha para todos, um dia quero ir ao teatro, outrora quero ir a um ato político, um dia celebro a vida outro velo a morte...
Já dizia o velho Raul Seixas “Eu prefiro ser uma essa metamorfose ambulante, do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo...”. Isso por si só explica a vida de muitas pessoas, não sou condicionado ao que é estabelecido e tão pouco me preocupo com a vida dos outros, não porque sou egoísta, pelo contrário, justamente por respeitar o espaço de cada um. Eu sou de fases e fases, e são essas fases que dão o tempero de minha vida!

Algumas considerações sobre a Parada do Orgulho Gay do Acre.

2008-09-22T09:53:00.000-07:00

O Acre encerrou no último dia 14 de setembro a 4ª Semana da Diversidade que tinha como tema: Sou cidadão e mereço respeito, por um Estado Laico de fato, com a grande Parada do Orgulho Gay, reunindo um público de aproximadamente 55 mil pessoas. Fiquei muito feliz por ver tantas pessoas reunidas em um “grande ato político”, particularmente tenho a parada com um grande político para avançar no processo de emancipação política e humana, reafirmando assim a luta diária e incessante por direitos humanos, porém é público e notório que muitas pessoas participam da parada como mais um carnaval fora de época, o nosso grande desafio diante de algumas paradas que já aconteceram aqui no Estado do Acre é justamente se preocupar em passar o que realmente é a parada, e o que ela representa, não podemos nos calar diante de acontecimentos que infelizmente estão se repetindo a cada ano, a Semana da Diversidade que antecede a Parada do Orgulho Gay tem e precisa ser muito bem explorada, infelizmente é um dos poucos momentos durante o ano que temos seminários, palestras, campanhas,..., e ainda assim acaba se tornando excludente para muitos e não atinge a massa, uma outra preocupação é qual o público que queremos de fato atingir, não precisamos fazer uma programação que venha a agradar a “elite” (se é que assim podemos assim chamar), temos que atingir na verdade quem está a margem da sociedade, o público realmente que sofre com a discriminação, com o preconceito. Mais importante que a parada é o trabalho prévio de politização, conquistas e garantias de direito, de efetivar a nossa cidadania, trabalho esse que precisa ser realizado durante todo o ano, e não apenas em uma semana.
Também vale ressaltar e parabenizar o trabalho dos nobres companheiros da AHAC (Associação de Homossexuais do Acre) que organizaram a Semana da Diversidade e a Parada do Orgulho Gay do Acre, e fica ai a sugestão de rever algumas atitudes no que diz respeito a essência da parada, e o público que precisa ser atingido e por fim não apenas a semana da diversidade mas sim o ano, ou melhor, porque não fazer o ano da diversidade.

Lembranças, saudades e reflexão da Conferência Nacional LGBT.

2008-06-17T10:11:00.000-07:00

Muitas amizades foram começadas e com certeza renderão bons frutos, muitos acontecimentos importantes marcaram essa grande vitória, não foi mais uma Conferência e tão pouco uma segmentação, ao contrário, foi a celebração da democracia, um processo construído pelo coletivo, cada um independente das suas particularidades e diferenças abraçaram uma causa maior, mais um reconhecimento, uma conquista que infelizmente muitos começaram, deram seu sangue e sua “cara pra bater” e não gozaram desse avanço que a humanidade está presenciando, conquista essa que está proporcionando um novo momento, porém, muitos embates e/ou enfrentamentos teremos pela frente contra qualquer forma de dominação e exploração, recusando qualquer postura de discriminação e preconceito e combatendo incessantemente as formas de humilhação e sofrimento, tais como a intolerância religiosa, o racismo, a tortura, a violência de gênero, a homofobia, lesbofobia e transfobia, mais podemos comemorar esse passo que foi dado com muito mérito e responsabilidade, é louvável e plausível que estamos caminhando para uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna, sem preconceitos e discriminação, intolerância que se esconde e mascara o conservadorismo fundamentalista reacionário, é uma trajetória de luta que perpassa a comunidade LGBT, é a luta da SOCIEDADE. Muitas concepções foram mudadas e muitas ainda serão, o momento é único e oportuno para avançarmos no processo de emancipação política e humana, precisamos do total apoio da sociedade civil, das instituições e instâncias de poder, precisamos de uma resposta concreta que se contraponha a tantos anos de barbárie, pela aprovação de leis favoráveis à liberdade de orientação e expressão sexual, e que são de suma importância para a sociedade do ponto de vista legal no universo dos sujeitos de direito, quase 219 anos após a Revolução Francesa; 508 anos após a descoberta do Brasil e 20 anos depois da promulgação, no Brasil, da chamada Constituição Cidadã. Pelo respeito ao amor, laicidade do Estado, defesa da igualdade, livre expressão sexual, valorização da liberdade e da diversidade humana. Por uma sociedade radicalmente livre.

Unir forças para aprovação do PLC 122/2006 contra a Homofobia.

2008-06-16T12:08:00.000-07:00

MANIFESTE-SE USANDO O “ALÔ SENADO”

O procedimento é simples e gratuito.

Primeiro, tenha em mãos o número de seu CEP.

Depois disque gratuitamente 0800 612211.

A telefonista do "Alô Senado" atenderá perguntando o seu nome. Perguntará se é a primeira vez que você liga para o "Alô Senado". Depois, ela perguntará o número do seu CEP, a fim de fazer sua ficha, para novas ligações. Feita sua ficha, ela anotará sua mensagem, que pode ser, por exemplo:Quero que os senadores votem pela aprovação total do PLC 122/2006, que pune o preconceito e violencia contra Bi e Homossexuais no País.

Depois de ter anotado com atenção sua mensagem, a telefonista perguntará a quem você quer enviar a mensagem.Você pode responder: a todos os senadores do meu Estado.E ainda poderá acrescentar: Quero que os senadores de meu Estado usem a tribuna para defender o PLC 122/2006.

É fácil e é grátis.

Ligue e ensine outros a ligarem.

Temos de usar todos os recursos para que tenhamos também avanços no cotidiano de nossas lutas, mais uma ferramenta para dar visibilidade a projetos que defendem os direitos humanos, e especialmente que será mais uma conquista para a comunidade LGBT que muito tem lutado.

Votar por votar!

2008-05-27T15:05:00.000-07:00

Atualmente vivemos um absurdo na política brasileira, muitos escândalos que abalam a imagem do Legislativo, Executivo e até mesmo do Judiciário, vejo muitas pessoas que não tem compromisso e tão pouco responsabilidade para com o voto e consequentemente para os rumos da atual política, mesmo sendo obrigatório, não vejo como um fardo, pelo contrário votar é a celebração de conquistas e em especial da democracia, muitos eleitores votam só por votar, menosprezam e fazem do voto mais uma obrigação, um fardo que precisam carregar, “O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam.” (Arnold Toynbee).
Votar é necessário para que haja mudanças profundas ou não, porém é imprescindível que façamos valer nossos direitos, temos essa grande responsabilidade e não podemos nos abdicar de tal.
Votar é de suma importância para nossas vidas!

O momento é de profunda reflexão sobre esse grande ato que se expressa no processo eleitoral, o momento é oportuno e quem sabe não estaremos mais maduros para o pleito eleitoral.

Movimento Social

2008-05-26T14:39:00.001-07:00

É hora de reorganizarmos os movimentos sociais, muitos estão atrelados ao aparelho do Estado como também vendidos ao capital, muitas de nossas ferramentas de luta estão cada vez mais pelegas e sem nenhum compromisso com quem de fato devem respeito.
Na perspectiva de mudanças profundas na estrutura do Estado, novas lideranças estão surgindo no movimento sindical rural, na juventude, no movimento estudantil, no movimento GLBT, entre tantos outros, militantes que ainda tem consciência de classe compromisso com os sindicatos e associações, entidades que representam a luta dos que estão excluídos e a margem da sociedade, que resistem e enfrentam a atual forma de politicagem implementada pelos falsos partidos de esquerda, que tem como plataforma de sustentação a velha direita conservadora e reacionária, porém esse processo de ascensão dos movimentos está se tornando tardio pela atual política de alienação que propaga o assistencialismo, que torna os miseráveis mais miseráveis, que vende patrimônio do Estado para o capital financeiro internacional..., o tempo está passando e nossas bandeiras de lutas estão se apagando, nossa voz enquanto cidadãos já não soa mais aos ouvidos do Estado, grande parte de nossas bases estão vendidas, temos um marco histórico de conquistas e precisamos dar continuidade a esse processo de lutas que foram travadas pela conquistas e garantias de direitos!

"As facetas do Governo Lula"

2008-05-20T14:40:00.000-07:00

Mais uma vez o Governo Lula apresenta suas deficiências, desta vez com Ministério do Meio Ambiente, a ex-ministra Marina Silva pediu demissão por se opor a política de devastação da Amazônia. É público e notório as políticas do Governo Lula em relação ao "capital", ao desenvolvimento econômico mesmo que para isso tenha de devastar nossas riquezas naturais.
O Estado do Acre tem prestigio na defesa pelos direitos ambientais, desenvolvimento sustentável, preservação dos biomas, respeito aos povos tradicionais, etc. Marina Silva que estava no governo desde 2003 compactuou com a política de Lula, porém, apesar de tarde rompeu com o Governo deixando o Ministério, guerreira da causa ambiental e em "confronto" com o próprio Governo, que tem como prioridades propagar seu assistencialismo e massificar sua possível sucessora, utilizando abras públicas como massa de manobra para sua promoção, menosprezando os impactos social, cultural e ambiental, acentuando assim a traição do Governo Lula e sua Corja.
Será realmente que Marina Silva deixou o Ministério por questões éticos morais? Ou é mais uma jogada da cúpula do Partido dos Trabalhadores.
Todos somos sabedores que Dilma Roussef está sendo o nome cogitado para sucessão de Lula, seu nome está sendo "atacado" pela oposição, sem mencionar as próprias atitudes da Ministra da Casa Civil que abalam a imagem da mesma, Marina Silva em contrapartida saiu do Ministério sem problemas com a justiça, sem escândalos, com sua imagem fortalecida, na abertura da Conferência do Meio Ambiente em Brasília foi muito aplaudida por cerca de 3000 pessoas, quando colocaram o respaldo que ela tinha para a sucessão de Lula, dentre os participantes que prestigiaram a Conferência tinham sindicalistas e até membros da Central Única dos Trabalhadores, se colocado na balança o peso político e o prestigio em âmbito internacional e nacional, Marina Silva tem mais credibilidade perante a opinião pública, se ela permanecesse no Ministério e concordasse com as políticas de desenvolvimento econômico a todo custo, sua imagem de defensora da Amazônia seria "desconstruída", porém saindo do Governo, em 2010 ela volta como heroína e, nos braços do povo, isso mostra que o jogo de interesses é completamente antagônico a política de preservação ambiental.
Na verdade Lula e seus aliados não têm compromisso para com a nação brasileira, sua política é voltada para o capital financeiro internacional, para a alienação, para exploração, para os grandes banqueiros, etc.
Marina Silva militou ao lado de Chico Mendes e Osmarino Amâncio, esse que participou dos primeiros empates contra fazendeiros, é um dos únicos militantes de sua época que se encontra vivo e que tem como bandeira de luta a Defesa da Amazônia.
Nós, militantes da causa ambiental não podemos deixar que o Governo Lula dê continuidade à política de devastação da Amazônia. Precisamos unir o campo e a cidade em defesa dos direitos de todos!